24/07/2025 08:38

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:47

ALVARÁ ENVIADO
22/07/2025 04:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 08:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2025 18:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
18/07/2025 12:21

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
18/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
18/07/2025 01:54

DECORRIDO PRAZO DE JESSICA DA COSTA FERREIRA REPRESENTADO(A) POR SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
16/07/2025 00:05

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
16/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JESSICA DA COSTA FERREIRA representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (15/07/2025).
15/07/2025 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2025 09:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/06/2025 07:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/06/2025 07:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
22/06/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de JESSICA DA COSTA FERREIRA representado(a) por SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (17/06/2025).
17/06/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 08:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/06/2025 08:27

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
17/06/2025 08:26

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 08:26

Processo Desarquivado
16/06/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
13/06/2025 00:30

DECORRIDO PRAZO DE JESSICA DA COSTA FERREIRA REPRESENTADO(A) POR SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
04/06/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S.A
30/05/2025 00:32

DECORRIDO PRAZO DE JESSICA DA COSTA FERREIRA REPRESENTADO(A) POR SHALOM SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 09:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC: CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de compensação por danos morais, sem prejuízo de correção monetária pelo IPCA a contar do arbitramento, nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC c/c enunciado n. 362 da súmula do STJ, bem como de juros de mora pela SELIC, após a dedução da correção monetária, a contar do evento danoso, nos moldes do art. 406 do CC c/c enunciado n. 54 da súmula do STJ; Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo apresentação de recurso no prazo legal e recolhidas as custas do art. 54, parágrafo único, da Lei no 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, fica a parte autora ciente que deverá se manifestar sobre o disposto no art. 52, IV, da Lei no 9.099/95, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso transcorrido o referido prazo sem manifestação, arquivem-se.

P.R.I.
27/05/2025 10:05

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
27/05/2025 09:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/05/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
13/05/2025 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/05/2025 10:33

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
11/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 12:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 16:40

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/04/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 10:02

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/04/2025 12:39

Recebidos os autos
29/04/2025 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2025 12:39

Distribuído por sorteio
29/04/2025 12:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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