TJAP - 6025611-83.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:04
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6025611-83.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.
Confirmar os seguintes dados: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA CPF: *15.***.*41-15, ADILIO APARECIDO PINTO registrado(a) civilmente como ADILIO APARECIDO PINTO CPF: *76.***.*50-00 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A Nome: ADILIO APARECIDO PINTO Endereço: Avenida dos Tamoios, 65/66, - até 448/449, Beirol, Macapá - AP - CEP: 68902-180 FINALIDADE: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
Macapá, 3 de setembro de 2025.
EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Chefe de Secretaria -
29/08/2025 14:33
Expedição de Alvará.
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29/08/2025 11:41
Desentranhado o documento
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29/08/2025 11:41
Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
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26/08/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 11:38
Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA em 15/08/2025 23:59.
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18/08/2025 10:59
Conclusos para despacho
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07/08/2025 16:34
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 04:11
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 08:32
Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA em 05/08/2025 23:59.
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24/07/2025 12:42
Publicado Intimação em 22/07/2025.
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24/07/2025 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6025611-83.2023.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta intimação.
Confirmar os seguintes dados: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA CPF: *15.***.*41-15, ADILIO APARECIDO PINTO registrado(a) civilmente como ADILIO APARECIDO PINTO CPF: *76.***.*50-00 Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A Nome: ADILIO APARECIDO PINTO Endereço: Avenida dos Tamoios, 65/66, - até 448/449, Beirol, Macapá - AP - CEP: 68902-180 ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA As partes entabularam acordo extrajudicial nos seguintes termos: a executada pagará ao autor o valor de R$ 681,00 (seiscentos e oitenta e um reais), mediante uma entrada de R$ 400,00 (quatrocentos reais), deduzida da quantia bloqueada via SISBAJUD, e o restante (R$ 281,00), com vencimento em 20/07/2025.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (ID19004353), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da presente demanda, com suporte no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC e no art. 22 da Lei nº 9.099/1995.
Observando-se a guia de depósito do ID19517720, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente.
Sem custas e honorários advocatícios.
Macapá, 21 de julho de 2025.
EDIVALDO DAS GRACAS LEITE Gestor Judiciário -
21/07/2025 09:34
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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21/07/2025 07:16
Conclusos para julgamento
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21/07/2025 07:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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10/07/2025 11:00
Juntada de Certidão
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24/06/2025 08:20
Juntada de Certidão
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24/06/2025 08:11
Juntada de Certidão
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21/06/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2025 12:24
Juntada de Certidão
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18/06/2025 11:58
Conclusos para despacho
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18/06/2025 11:57
Juntada de Certidão
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18/06/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 09:32
Juntada de Certidão
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29/05/2025 09:19
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:39
Juntada de Certidão
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27/05/2025 22:31
Juntada de Certidão
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27/05/2025 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/05/2025 08:14
Conclusos para decisão
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19/05/2025 08:14
Processo Desarquivado
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17/05/2025 13:29
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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18/12/2024 00:10
Decorrido prazo de MERIANE BARBOSA MAGALHAES em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 12:00
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 12:00
Juntada de Certidão
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17/12/2024 12:00
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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16/12/2024 10:25
Homologada a Transação
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16/12/2024 10:23
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 09:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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16/12/2024 09:41
Expedição de Termo de Audiência.
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16/12/2024 09:41
Homologada a Transação
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26/11/2024 22:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 22:16
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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18/11/2024 20:52
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 12:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 09:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
11/11/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 08:18
Conclusos para despacho
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04/11/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 22:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/10/2024 09:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/10/2024 09:35
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
30/10/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2024 17:05
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
-
26/09/2024 23:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 09:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 09:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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23/09/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 07:49
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 22:32
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 13:29
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/09/2024 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/09/2024 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
03/09/2024 00:31
Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 02/09/2024 23:59.
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19/08/2024 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 21:10
Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
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12/08/2024 13:41
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 10:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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12/08/2024 10:03
Expedição de Termo de Audiência.
-
01/07/2024 09:31
Expedição de Mandado.
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20/06/2024 08:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
20/06/2024 08:47
Expedição de Termo de Audiência.
-
20/06/2024 08:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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18/06/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2024 08:22
Juntada de Petição de certidão
-
11/05/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/04/2024 11:52
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:06
Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 08:35, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
30/04/2024 09:06
Expedição de Termo de Audiência.
-
30/04/2024 09:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 08:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
18/04/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 08:37
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 15:13
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/04/2024 23:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/03/2024 05:16
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
08/03/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2024 10:36
Expedição de Carta.
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26/02/2024 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 10:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 08:35, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
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26/02/2024 10:25
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 08:10, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
19/02/2024 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 22:52
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 16:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2024 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2024 23:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 23:05
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 00:41
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/01/2024 14:12
Expedição de Mandado.
-
17/01/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 13:52
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 08:10, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
-
09/01/2024 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
29/12/2023 23:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/12/2023 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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