21/07/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria nº 001/2021-JEC/STN (art. 3º, XXV), ante a devolução dos autos pela Turma Recursal, intimo a parte autora para dizer se ainda há algo a requerer, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem manifestação, os autos serão arquivados.
18/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:52

Recebidos os autos
18/07/2025 09:52

Juntada de decisão
30/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/01/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/01/2025 02:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 02:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 12:15

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 08:02

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:18

Juntada de Petição de réplica
15/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 22:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:35

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/09/2024 12:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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