24/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Janete Marques dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO (08/05/2025).
09/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, exercendo o juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do CPC, torno sem efeito a Decisão Monocrática agravada e determino o regular processamento da Apelação n.º 0741615-40.2020.8.04.0001.

Intimem-se as partes da presente decisão. À Secretaria para que junte a presente decisão aos autos de apelação de n.º 0741615-40.2020.8.04.0001 e, em ato contínuo, devolva-os conclusos.

Por derradeiro, transitada em julgada a presente decisão, determino o arquivamento do presente feito no sistema processual com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
22/01/2025 10:55

Processo transferido para o PROJUDI
19/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
01/11/2024 01:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:21

Expedição de Certidão.
21/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Publicação no DJ Eletrônico
11/10/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:53

Publicado em data.
10/10/2024 08:53

Publicação gerada
23/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
09/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 01:13

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:48

Remetidos os Autos (Outros motivos) para destino
23/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:34

Apensamento de processo
29/03/2024 09:20

Distribuído por dependência
27/03/2024 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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