02/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:03

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027684-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: IRANILDE DE NAZARE ARAUJO DA PENHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
01/09/2025 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 07:22

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:22

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:03

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 07:12

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:51

Publicado Despacho em 22/07/2025.
24/07/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6027684-57.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRANILDE DE NAZARE ARAUJO DA PENHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO O processo não está apto a julgamento.

Com efeito, não visualizei nos autos o demonstrativo da vida funcional da parte autora.

Deste modo, intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, juntar referida documentação.

Com a juntada, conclusos para julgamento. 04 Macapá/AP, 21 de julho de 2025.

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz Titular Da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/07/2025 08:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2025 07:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 07:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/07/2025 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2025 23:59.
02/06/2025 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
14/05/2025 09:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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