15/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de CAIO BARBOSA FARIAS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 01/09/2025 00:00 ATÉ 07/09/2025 23:59 (14/08/2025).
05/06/2025 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO AMAZONAS
05/06/2025 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
05/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2025 00:45

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de mov. antecedente, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento.
02/06/2025 09:27

Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO
30/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/05/2025 08:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 16:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE CAIO BARBOSA FARIAS
19/05/2025 16:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO: Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra.

P.

R.

I.

C.
16/05/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 20:59

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 13:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE CAIO BARBOSA FARIAS
14/05/2025 13:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 07:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2025 01:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/05/2025 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
09/05/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, REJEITO A PRELIMINAR e, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e, consoante fundamentação supra, termos em que: 1) CONDENO o réu à repetição dobrada do pagamento indevido, no montante de R$ 865,82 (R$ 432,91 x 2), com correção monetária pelo IPCA e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA, ambos a serem contados a partir do prejuízo; 2) CONDENO o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no montante da indenização por danos morais para R$5.000,00 (cinco mil reais), incidindo-se correção monetária pelo IPCA da data desta decisão e juros mensais pela Selic, deduzido dessa taxa o respectivo índice de atualização monetária aplicado pelo IPCA.

Em sede de Juizado Especial Cível, em 1º grau de jurisdição, não há condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55).

P.R.I.C.
08/05/2025 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2025 12:14

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2025 04:11

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
05/05/2025 00:48

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/05/2025 00:28

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 09:30

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/04/2025 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 08:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
02/04/2025 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 09:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE CAIO BARBOSA FARIAS
02/04/2025 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 15:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
31/03/2025 15:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2025 15:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/03/2025 15:33

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 15:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/03/2025 15:31

Recebidos os autos
31/03/2025 15:31

Distribuído por sorteio
31/03/2025 15:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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