05/06/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:24

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
29/05/2025 15:15

Recebidos os autos
29/05/2025 15:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/05/2025 15:14

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/05/2025 09:45

Recebidos os autos
29/05/2025 09:45

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
29/05/2025 09:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/05/2025 14:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 06:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/05/2025 06:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2025 06:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2025 00:00

Intimação

Isso posto, julgo improcedente o pedido condenatório da Acusação, no sentido de absolver o réu YURI SOARES COSTA SILVA, da acusação do art. 171, do CP, por ausência de provas na conduta descrita na denúncia (CPP, art. 386,VII).

Intime-se o Ministério Público, Réu e Defesa (CPP, art. 392).

Caso inexista recurso, certifique-se trânsito em julgado e arquivem-se com as devidas baixas.
27/05/2025 16:31

PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
31/03/2025 14:02

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
05/03/2025 21:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/03/2025 18:20

Juntada de MEMORIAIS
26/02/2025 03:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/02/2025 03:22

Juntada de DOCUMENTO
12/02/2025 08:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório
11/02/2025 13:58

PETIÇÃO
03/02/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
03/02/2025 11:32

Ato ordinatório
03/02/2025 11:30

OUTRAS DECISÕES
30/01/2025 15:21

DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/01/2025 09:25

PETIÇÃO
27/01/2025 22:55

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
21/01/2025 16:53

MANDADO EXPEDIDO
15/12/2024 16:43

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
15/12/2024 16:17

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
12/12/2024 14:55

Juntada de MANDADO - NÃO CUMPRIDO
10/12/2024 10:42

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
10/12/2024 10:42

Expedição de Certidão
10/12/2024 10:42

CERTIDÃO EXPEDIDA
09/12/2024 13:20

MANDADO EXPEDIDO
06/12/2024 09:54

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
02/12/2024 14:20

MANDADO EXPEDIDO
02/12/2024 14:20

MANDADO EXPEDIDO
05/11/2024 08:27

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
13/08/2024 11:12

Expedição de Certidão
13/08/2024 11:12

CERTIDÃO EXPEDIDA
03/05/2024 11:27

Juntada de DOCUMENTO
03/05/2024 08:36

PETIÇÃO
30/04/2024 13:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
30/04/2024 13:28

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
30/04/2024 13:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
24/04/2024 10:15

Expedição de Certidão
24/04/2024 10:15

CERTIDÃO EXPEDIDA
10/11/2023 10:41

PROVIMENTO DE CORREIÇÃO
10/11/2023 10:19

Juntada de DOCUMENTO
10/11/2023 08:35

PETIÇÃO
06/11/2023 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/11/2023 11:16

PARA JULGAMENTO DE MÉRITO
05/10/2023 15:20

RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
05/10/2023 09:47

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
04/10/2023 10:22

PETIÇÃO
21/09/2023 09:05

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
31/08/2023 15:52

MANDADO EXPEDIDO
27/08/2023 10:31

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
17/08/2023 13:41

MANDADO EXPEDIDO
09/08/2023 18:54

DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
09/08/2023 18:31

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
07/08/2023 17:10

DENÚNCIA
04/08/2023 18:43

DENÚNCIA
02/08/2023 09:05

Conclusos para decisão INTERLOCUTÓRIA
01/08/2023 09:31

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
01/08/2023 09:31

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
01/08/2023 08:35

Expedição de Certidão
01/08/2023 08:35

CERTIDÃO EXPEDIDA
31/07/2023 17:17

Juntada de DOCUMENTO
31/07/2023 17:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/07/2023 16:46

INCOMPETÊNCIA
31/07/2023 12:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:43

PETIÇÃO
24/07/2023 11:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2023 11:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/07/2023 07:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
21/07/2023 11:54

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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