01/08/2025 10:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/08/2025 04:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
31/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Elson da Silva Barbosa com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (29/07/2025).
30/07/2025 14:50

Recebidos os autos
30/07/2025 14:50

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
30/07/2025 14:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2025 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2025 11:49

CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA
29/07/2025 16:43

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
29/07/2025 10:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/07/2025 09:19

Recebidos os autos
29/07/2025 09:19

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
29/07/2025 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/07/2025 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/07/2025 13:25

Juntada de RELATÓRIO CENSE
13/06/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2025 00:00

Intimação

Isto posto, REJEITO a preliminar suscitada pela Defesa e, não sendo o presente caso de absolvição sumária, vez que não vislumbro presentes qualquer das causas excludentes de ilicitude e excludentes de culpabilidade e, mais, não havendo como em uma primeira análise dizer que o fato narrado evidentemente não constitui crime, ordeno o prosseguimento do feito.
20/05/2025 16:24

Decisão interlocutória
17/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:50

PETIÇÃO
10/04/2025 04:24

Expedição de Certidão
10/04/2025 04:24

CERTIDÃO EXPEDIDA
08/04/2025 10:05

Expedição de Certidão
08/04/2025 10:05

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
07/04/2025 09:22

PETIÇÃO
07/04/2025 09:19

Juntada de DOCUMENTO
04/04/2025 11:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
04/04/2025 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 18:28

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:43

PETIÇÃO
24/03/2025 11:22

Expedição de Certidão
24/03/2025 11:22

CERTIDÃO EXPEDIDA
21/03/2025 15:49

DENÚNCIA
19/03/2025 10:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL
19/03/2025 10:58

PROCESSO APENSADO
19/03/2025 08:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:55

PETIÇÃO
08/03/2025 02:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2025 22:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
25/02/2025 22:09

Ato ordinatório
17/12/2024 11:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA
17/12/2024 11:52

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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