31/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
31/07/2025 11:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6006549-23.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18088600.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 13.180,50. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 1 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/07/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2025 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 22:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 Número do Processo: 6006549-23.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo constante no ID de n. 18088600.

Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir PRECATÓRIO no importe de R$ 13.180,50. 2) Cumprida a determinação, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes desta decisão. 05 Macapá/AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
11/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2025 03:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:02

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
12/05/2025 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica
02/05/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ADELCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
15/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2025 23:59.
24/01/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:11

Expedição de Ofício.
24/01/2025 11:00

Juntada de Acórdão
23/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/12/2024 05:45

Recebidos os autos
16/12/2024 05:45

Juntada de decisão
29/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/07/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 00:12

Juntada de Petição de agravo interno
04/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 19:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de agravo interno
25/06/2024 18:42

Juntada de Petição de agravo interno
25/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 21:12

Juntada de Petição de agravo interno
12/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 09:25

Conclusos para julgamento
11/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024 18:15

Juntada de Embargos de declaração
29/04/2024 14:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 20:58

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 09:04

Conclusos para julgamento
22/04/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 21:49

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 18:26

Juntada de Contestação
26/03/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 20:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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