TJAM - 0109840-90.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 56 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Anagali Marcon Bertazzo no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luciana Da Eira Nasser, Sanã Nogueira Almendros De Oliveira e Anagali Marcon Bertazzo.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0095206-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LUCAS RAMOS SARMENTO representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS RAMOS SARMENTO representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime. 2. 0107982-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Luciana Pereira Tanaka.

Recorrido: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciana Pereira Tanaka - Unânime. 3. 0601236-18.2024.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ZEZITO FEITOZA DE MORAES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 4. 0005293-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: KELINE DOS SANTOS.

Recorrido: Boticario Produtos de Beleza Ltda.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KELINE DOS SANTOS - Unânime. 5. 0601831-33.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: Jose Benedito Martins.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Benedito Martins - Unânime. 6. 0601080-92.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MARCINA MATEUS DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCINA MATEUS DA SILVA - Unânime. 7. 0119853-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Ronney Mikael Lopes Oliveira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronney Mikael Lopes Oliveira - Unânime. 8. 0075424-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ARILSON DOS SANTOS MANGABEIRA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARILSON DOS SANTOS MANGABEIRA - Unânime. 9. 0007586-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: LEANDRO SILVA SANTOS.

Recorrido: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEANDRO SILVA SANTOS - Unânime. 10. 0112474-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BRUNO MAIA LOPES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO MAIA LOPES - Unânime. 11. 4004351-23.2024.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impetrante: Banco Bradesco S/A.

Impetrado: Ediclei Rufino Machado, Impetrado: 8ª Vara do Juizado Especial Cível.

Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 12. 4000393-92.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Impetrante: Débora Carolina Costa Magno.

Impetrado: Centro Educacional Josephina de Mello, Impetrado: Juizo de Direito da 15º Vara do Juizado Especial Cível.

Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Débora Carolina Costa Magno - Unânime. 13. 4000288-52.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impetrante: Tanamara da Silva Cerqueira.

Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: BANCO PAN S.A., Impetrado: Ministério Público do Estado do Amazonas.

Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Tanamara da Silva Cerqueira - Unânime. 14. 0773707-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Francijaime Souza Chavier,.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francijaime Souza Chavier, - Unânime. 15. 0758380-18.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Michele Gomes de Oliveira.

Recorrido: BANCO SAFRA S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michele Gomes de Oliveira - Unânime. 16. 0726741-50.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Mauricio Macena de Souza.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 17. 0697431-28.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Cintia Maria Brasil de Mendonça.

Recorrido: Centro Educacional Sementinha Preciosa, Recorrido: SERASA S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Cintia Maria Brasil de Mendonça - Unânime. 18. 0687321-33.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Geneses Lopes Barros.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Geneses Lopes Barros - Unânime. 19. 0686240-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Ana Valeria Gulino Gama.

Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ana Valeria Gulino Gama - Unânime. 20. 0684619-17.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Samuel Sales da Cunha.

Recorrido: REALIZE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samuel Sales da Cunha - Unânime. 21. 0684130-77.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Nayanne Pires César.

Recorrido: United Airlines INC.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nayanne Pires César - Unânime. 22. 0683827-63.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: CLARO S/A, Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Edimara Cristiana Silva Reges.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A, TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 23. 0680753-98.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Teresa Luiza de Souza Gaston.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Teresa Luiza de Souza Gaston - Unânime. 24. 0673810-02.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Monik Lafaela Lopes Goncalves - Me.

Recorrido: Arilson Freitas de Lima.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Monik Lafaela Lopes Goncalves - Me - Unânime. 25. 0671285-13.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Rosiane Oliveira de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosiane Oliveira de Souza - Unânime. 26. 0665114-40.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Benoliel e Silva Comercio e Reprsentacoes de Eletrodomesticos Ltda.

Recorrido: Tiago de Souza Lima.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Benoliel e Silva Comercio e Reprsentacoes de Eletrodomesticos Ltda - Unânime. 27. 0659710-08.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Sebastião de Oliveira Lessa.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 28. 0657138-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Maria Clarice da Silva Pereira.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Clarice da Silva Pereira - Unânime. 29. 0651930-17.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Elciane Taiane Menezes Brelaz.

Recorrido: TIM CELULAR S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elciane Taiane Menezes Brelaz - Unânime. 30. 0647429-20.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Francisco Egrinlado de Amorim Silva.

Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Egrinlado de Amorim Silva - Unânime. 31. 0647301-97.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: João Daniel Moura Ferreira.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Daniel Moura Ferreira - Unânime. 32. 0639433-68.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Afonso Serrão dos Santos.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 33. 0637866-02.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Juliane Guimarães de Souza.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 34. 0630867-33.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Marlene Correa Travassos.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Correa Travassos - Unânime. 35. 0629370-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Marcelo Braga de Oliveira.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Braga de Oliveira - Unânime. 36. 0619227-67.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Miriã da Cruz Dasmaceno.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 37. 0610744-79.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ELIETE LIMA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ELIETE LIMA DE SOUZA - Unânime. 38. 0609684-71.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BIANCA COSTA DE SOUZA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA COSTA DE SOUZA - Unânime. 39. 0609104-34.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ZENILDA SILVA DOS SANTOS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENILDA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 40. 0764888-14.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Edemir Carvalho Vales.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edemir Carvalho Vales - Unânime. 41. 0621340-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Celmo Moreira Brasil.

Recorrido: BANCO BRADESCO SA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Celmo Moreira Brasil - Unânime. 42. 0609491-22.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Rodrigo Alves Cruz.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Rodrigo Alves Cruz - Unânime. 43. 0603532-70.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: ANDREZZA DE OLIVEIRA ROSA.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZZA DE OLIVEIRA ROSA - Unânime. 44. 0603125-69.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: JOSEOLGA DA GAMA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JOSEOLGA DA GAMA - Unânime. 45. 0602984-50.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: VITOR PUKIMABIETERI YANOMAMI.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) VITOR PUKIMABIETERI YANOMAMI - Unânime. 46. 0602718-63.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: CELSON CASTELO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) CELSON CASTELO - Unânime. 47. 0602302-42.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ANDREZA NOTENO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.

A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANDREZA NOTENO DA SILVA - Unânime. 48. 0601449-74.2024.8.04.3700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Eliana Silva da Cruz.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eliana Silva da Cruz - Unânime. 49. 0601400-02.2024.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: SALINS BATISTA DIAS DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SALINS BATISTA DIAS DA SILVA - Unânime. 50. 0601236-60.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: LUIS MAGNO CARVALHO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS MAGNO CARVALHO - Unânime. 51. 0601213-17.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: NEVELLY RODRIGUES DE FREITAS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEVELLY RODRIGUES DE FREITAS - Unânime. 52. 0601174-20.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: RIDINEI DA ROCHA MARTINS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RIDINEI DA ROCHA MARTINS - Unânime. 53. 0601145-67.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: QUEILA MARINHO BANEO.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUEILA MARINHO BANEO - Unânime. 54. 0601038-23.2023.8.04.7400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Impedimento.

Menção: Walcimar de Lima da Silva.).

Recorrente: JAISSON SILVA FAIAL.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAISSON SILVA FAIAL - Unânime. 55. 0600805-19.2024.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ETELVINA DA SILVA PASSOS.

Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ETELVINA DA SILVA PASSOS - Unânime. 56. 0600776-74.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: JOÃO ALVES MESQUITA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 57. 0109348-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: LEONARDO GARCIA CORREIA.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO GARCIA CORREIA - Unânime. 58. 0100410-51.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Recorrido: LUIZ FELIPE LIMA CECCATTO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOL LINHAS AÉREAS S.A - Unânime. 59. 0099314-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Yago Souza Leite.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Yago Souza Leite. 60. 0641459-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Recorrido: Carlos Adriano Silva de Souza.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 61. 0608806-42.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: SEBASTIANA CESAR DE OLIVEIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA CESAR DE OLIVEIRA - Unânime. 62. 0608743-17.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BRUNA KELLY ALVES DE SOUZA PEREIRA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNA KELLY ALVES DE SOUZA PEREIRA - Unânime. 63. 0607646-86.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: CARLA GABRIELA FEIJO PEREIRA.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLA GABRIELA FEIJO PEREIRA - Unânime. 64. 0606511-73.2023.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Recorrido: ROSELMA DE SOUZA DIAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 65. 0605250-48.2023.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Josiane Cristina da Silva da Costa.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 66. 0605108-53.2022.8.04.3800/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: ELZANI BATISTA DE SOUZA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 67. 0604813-03.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: WALTER RIBEIRO MACIEL.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) WALTER RIBEIRO MACIEL - Unânime. 68. 0604672-92.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S.A.

Recorrido: SEBASTIANA BASTOS LOPES.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 69. 0604222-29.2024.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: LEIR GILMAR PERIM.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEIR GILMAR PERIM - Unânime. 70. 0603595-03.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MARIA DE FATIMA MARCELINO GERVASIO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE FATIMA MARCELINO GERVASIO - Unânime. 71. 0602245-58.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Recorrido: LENITA ALVES BUTEL.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 72. 0602024-74.2019.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Missias Franco Rodrigues.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 73. 0601967-30.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ANTONIO ANDRADE DE ANGIOLIS FILHO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ANDRADE DE ANGIOLIS FILHO - Unânime. 74. 0601961-35.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ROSA MARIA DA SILVA RIBEIRO.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 75. 0601819-92.2024.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrido: HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) HELOISA MARIA COSTA DE ALMEIDA, BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 76. 0601735-66.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RAIMUNDO NOISTE NOGUEIRA DOS SANTOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NOISTE NOGUEIRA DOS SANTOS - Unânime. 77. 0601658-21.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: PAULO DE SOUZA COELHO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO DE SOUZA COELHO - Unânime. 78. 0601631-74.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: OSVALDO PEREIRA DE MORAES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO PEREIRA DE MORAES - Unânime. 79. 0601591-92.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: OSVALDO PEREIRA DE MORAES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO PEREIRA DE MORAES - Unânime. 80. 0601584-93.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Recorrido: HYLACE LAVOR PERRONE.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 81. 0601574-95.2023.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: JESSICA NEVES CASTRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JESSICA NEVES CASTRO - Unânime. 82. 0601569-48.2024.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: LUIZ MENDES ROCHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ MENDES ROCHA - Unânime. 83. 0601512-16.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MARIA LUICE RAINER DA SILVA PINTO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUICE RAINER DA SILVA PINTO - Unânime. 84. 0601504-88.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: TAINA OLIVEIRA MARQUES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAINA OLIVEIRA MARQUES - Unânime. 85. 0601502-96.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MARCIO DE SOUZA TAVEIRA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCIO DE SOUZA TAVEIRA - Unânime. 86. 0601437-26.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BENEDITO CASTRO BATISTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BENEDITO CASTRO BATISTA - Unânime. 87. 0601413-95.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Gilvan dos Santos de Matos.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan dos Santos de Matos - Unânime. 88. 0601410-89.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ADNILZA AUXILIADORA GUILHERME DA GAMA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADNILZA AUXILIADORA GUILHERME DA GAMA - Unânime. 89. 0601314-74.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ZENEIDA FERNANDES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZENEIDA FERNANDES - Unânime. 90. 0601304-02.2024.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ROSIVALDO JEAN DO NASCIMENTO.

Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSIVALDO JEAN DO NASCIMENTO - Unânime. 91. 0601291-82.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RAINA CRISTINA DA SILVA COSTA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAINA CRISTINA DA SILVA COSTA - Unânime. 92. 0601290-97.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Maria Valciney Rodrigues Ribeiro.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Valciney Rodrigues Ribeiro - Unânime. 93. 0601276-64.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ARLETE PEREIRA RAMOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ARLETE PEREIRA RAMOS - Unânime. 94. 0601224-43.2024.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ROSALINA SEIXAS DE MORAES.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 95. 0601174-42.2024.8.04.5700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ARNUBI GOMES DE ALMEIDA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ARNUBI GOMES DE ALMEIDA - Unânime. 96. 0601133-48.2021.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: CESAR GONCALVES DA COSTA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CESAR GONCALVES DA COSTA - Unânime. 97. 0601092-78.2023.8.04.2100 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 98. 0601058-18.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: EMANUEL FELIX DE CASTRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMANUEL FELIX DE CASTRO - Unânime. 99. 0600970-81.2023.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: GEAN LUCAS FERREIRA DA SILVA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAN LUCAS FERREIRA DA SILVA - Unânime. 100. 0600913-27.2022.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: MONIZE DA SILVA DUTRA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 101. 0600907-21.2023.8.04.7700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MOISES DOS SANTOS CORDEIRO.

Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) MOISES DOS SANTOS CORDEIRO - Unânime. 102. 0600693-81.2024.8.04.4600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Sebastião de Oliveira Gomes.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sebastião de Oliveira Gomes - Unânime. 103. 0600666-58.2024.8.04.7200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: VALDENIR CORTEZ DA SILVA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 104. 0600643-60.2023.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: TEREZINHA VIANA DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 105. 0600643-48.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: ANSELMO VIEIRA DAMASCENO.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 106. 0600594-43.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: CARMEM MIRANDA DA COSTA CORRÊA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARMEM MIRANDA DA COSTA CORRÊA - Unânime. 107. 0600532-24.2024.8.04.6200 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A.

Recorrido: NOEME DIAS DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 108. 0600461-76.2024.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Recorrido: RAIMUNDO DA SILVA TEIXEIRA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - Unânime. 109. 0600406-68.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: TEODORO LOPES DE MATOS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TEODORO LOPES DE MATOS - Unânime. 110. 0600329-50.2023.8.04.2400 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: GILBERTO NASCIMENTO DOLES MARUBO.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 111. 0600269-16.2024.8.04.2700 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO.

Recorrido: ALINE GARCIA BEZERRA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO - Unânime. 112. 0600218-24.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: LUCAS XAMATAUTERI YANOMAMI.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 113. 0600160-93.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: DELZIMAR MENDES DOS SANTOS.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DELZIMAR MENDES DOS SANTOS - Unânime. 114. 0596060-84.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Fábio de Castro da Silva.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Fábio de Castro da Silva - Unânime. 115. 0594992-02.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Anagali Marcon Bertazzo.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Ivanilson Alberto Guzman.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 116. 0436192-70.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Lelia Maciel de Souza.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 117. 0600772-10.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Luciana Da Eira Nasser.

Recorrente: MENAIDE RODRIGUES CALDAS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 118. 0084340-56.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Hermecilio Rodrigues Lima.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 119. 0022654-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A.

Recorrido: RAIMUNDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 120. 0431241-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Jr Comercio Locação Serviços.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 121. 0000207-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: ELITON COSTA ALVES.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 122. 0039691-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Jamison Barros da Silva.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 123. 0068974-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: MATHEUS DOS SANTOS PACHECO.

Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) MATHEUS DOS SANTOS PACHECO - Unânime. 124. 0020121-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Recorrido: Paula Vasconcelos Pereira.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 125. 0064979-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: WILLIANY ALVES DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 126. 0036936-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: LILIANA CRISTINA SANTOS RODRIGUES representado(a) por VALERIA MOREIRA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) LILIANA CRISTINA SANTOS RODRIGUES representado(a) por VALERIA MOREIRA DA SILVA - Unânime. 127. 0125070-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA.

Recorrido: MARIA VICTORIA DE ALMEIDA SOARES.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime. 128. 0068020-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Pedro Natan Costa de Oliveira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Pedro Natan Costa de Oliveira - Unânime. 129. 0113910-87.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: CAMILLA PEREIRA BARBOSA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 130. 0019384-94.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Erivaldo Taboza da Silva.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 131. 0112721-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: JEAN BARBOSA DOMINGUES.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 132. 0030049-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Nicilene Martins de Oliveira.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 133. 0049315-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Heliodoro Arcebiades de Aguiar.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 134. 0056788-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Andréa Lopez Alanis.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 135. 0046969-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Aline guimaraes belchior ramos.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 136. 0542833-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Itaciara Guimarães da Silva Neta.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 137. 0107846-61.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: KARLISSANDRA OLIVEIRA SENA.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 138. 0098626-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Wilkson Furtado Gama.

Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Wilkson Furtado Gama - Unânime. 139. 0113711-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Bruna Cruz Nascimento.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Bruna Cruz Nascimento - Unânime. 140. 0091905-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Ricardo Pereira Nunes.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 141. 0121637-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAINERY ALVES BRAGA representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) RAINERY ALVES BRAGA representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime. 142. 0085562-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Orlando Figueiredo Marques.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Orlando Figueiredo Marques - Unânime. 143. 0066737-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Recorrido: Gilvan de Oliveira Carvalho.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A - Unânime. 144. 0125850-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: JULIANA DA SILVA PEREIRA.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JULIANA DA SILVA PEREIRA - Unânime. 145. 0007003-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ANA ALICE PEREIRA DOS PASSOS - Unânime. 146. 0125929-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: RAQUEL LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RAQUEL LIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0431759-86.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: River Kleiton Fogaça Ribeiro.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) River Kleiton Fogaça Ribeiro - Unânime. 148. 0006668-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: FILIPE SOUZA DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) FILIPE SOUZA DA SILVA - Unânime. 149. 0043162-93.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Maria Vilany Gomes Nogueira.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 150. 0045287-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Quimberly Brasil da Silva.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 151. 0052149-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Maria Bernadete Moura de Alencar.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 152. 0113421-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Alcino Marques Xavier.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A.

Vencido(s): Luciana Da Eira Nasser. 153. 0118956-57.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: Raimundo Nonato Santos Junior.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 154. 0083470-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: Iara de Freitas Ribeiro Pedroso.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A, APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 155. 0000272-49.2025.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrido: MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A, MARCIO ULISSON GOMES ARAUJO - Unânime. 156. 0117998-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: FRANCKLANE DO AMOR DIVINO DE SOUZA.

Recorrido: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCKLANE DO AMOR DIVINO DE SOUZA - Unânime. 157. 0101504-97.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: SHERLLEY DA SILVA PONTES, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrente: SHERLLEY DA SILVA PONTES, Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL), SHERLLEY DA SILVA PONTES - Unânime. 158. 0104616-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: RONALDO DA SILVA SENA.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DA SILVA SENA - Unânime. 159. 0071394-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: JOSE BENTES MOREIRA.

Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE BENTES MOREIRA - Unânime. 160. 0084239-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: ELSON LIMA DE PAULA.

Recorrido: OMNI BANCO S.A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) ELSON LIMA DE PAULA - Unânime. 161. 0109840-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Carmem Nascimento da Costa.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 162. 0109400-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: IVAM PEREIRA DIAS.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) IVAM PEREIRA DIAS - Unânime. 163. 0072456-30.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: THAIS ABREU DE SOUZA MARIM.

Recorrido: Bemol S/A.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) THAIS ABREU DE SOUZA MARIM - Unânime. 164. 0069552-37.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: NANDO SOUZA DE LIMA.

Recorrido: TORRA TORRA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) NANDO SOUZA DE LIMA - Unânime. 165. 0425766-62.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: Julio Cezar dos Santos Oliveira.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Julio Cezar dos Santos Oliveira - Unânime. 166. 0445464-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Andreza Gonçalves da Silva Viana.

Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 167. 0062922-62.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal.

Relator: Sanã Nogueira Almendros De Oliveira.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Edneia Silva Ribeiro.

Re

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S/A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (18/07/2025).

Forte nesses argumentos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a liminar e julgo procedente o pedido constante da inicial para condenar os requeridos solidariamente a pagar à parte requerente o valor de e R$ 239,60 (duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) a título de repetição do indébito em dobro, com juros e correção monetária contados a partir da data do primeiro desconto impugnado.

Julgo procedente o pedido de indenização por danos morais para condenar os réus solidariamente a pagar à parte autora o valor de R$ 10.000,00, com juros contados a partir da data do primeiro desconto impugnado e correção monetária contada a partir do arbitramento.

Condeno o demandado a interromper os descontos denominados "BINCLUB" na conta da parte autora, conforme liminar.

Julgo procedente o pedido para declarar inexigíveis pelas rés os débitos relacionados à "BINCLUB".

O valor das indenizações será corrigido pelo índice IPCA.

Quanto aos juros de mora, se a citação tiver ocorrido até 28/08/2024, será aplicado o índice de 1% ao mês até essa data e, posteriormente, passará a vigorar a taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme disposto no art. 406, §1º, do CPC.