TJAP - 0003245-11.2021.8.03.0006

21/03/2024 08:15

Baixa Definitiva

21/03/2024 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 13/03/2024

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 13/03/2024 23:59.

21/02/2024 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2024 11:30

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2024 11:29

Retirado pedido de pauta virtual

30/01/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2024 11:51

Conclusos para julgamento

22/01/2024 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024 11:47

Conclusos para decisão

18/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.

10/12/2023 03:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/11/2023 12:06

Expedição de Carta.

13/11/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 07:51

Conclusos para decisão

19/10/2023 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2023 19:14

Conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

10/10/2023 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2023 18:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 09/10/2023.

06/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023 08:21

Conclusos para julgamento

18/04/2023 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/03/2023 09:22

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2023 11:35

Recebidos os autos

20/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio