TJAM - 0001386-78.2020.8.04.5401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

CPF *75.***.*33-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ: 04.274.064/0001-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/08/2025 07:55

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (22/08/2025).

  • 25/08/2025 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2025 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2025 11:04

    Recebidos os autos

  • 22/08/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 08:09

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 17/06/2025 11:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/06/2025 11:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2024 08:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/07/2024 21:42

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/01/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 23/01/2024 12:17

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 12:17

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 23/01/2024 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/01/2024 11:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 14/11/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

  • 26/10/2023 17:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 15:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/10/2023 11:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/10/2023 00:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2023 00:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Trata-se de processo em fase de execução.

    A Fazenda Pública foi intimada para apresentar impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente.

    Em face do exposto, homologo os cálculos apresentados junto ao item 50PROJUDI, por estarem de acordo com os parâmetros estabelecidos em sentença. À secretaria para proceder com a expedição do Precatório, e realizando sua remessa para a Presidência do TJAM.

    Após, arquivem-se os autos provisoriamente até a realização do pagamento devido.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 11/10/2023 15:27

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 10:16

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 14/07/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 10:07

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/05/2023 12:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2023 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 11:29

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 25/04/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 08:33

    Processo Desarquivado

  • 18/04/2023 18:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2023 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 10:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023

  • 30/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 25/02/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

  • 11/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 12:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 16:44

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/12/2022 16:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/10/2022 13:33

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/10/2022 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 19:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 11:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/06/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 22:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    Sendo as partes legítimas e não existindo nulidade a declarar, entendo que a lide está pronta para julgamento, pois, ainda que a questão de mérito seja de direito e de fato, não há necessidade de produção de prova em audiência, estando o processo maduro para julgamento, de acordo com o que consta no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Desta forma, obedecendo aos princípios da boa-fé processual, cooperação e vedação da decisão surpresa, determino a intimação das partes para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca do julgamento antecipado do mérito.

    Caso não concordem, que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a razão da produção probatória, sob pena de indeferimento por falta de pertinência à lide.

    Havendo manifestação das partes em favor do julgamento antecipado, voltem-me os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/02/2022 21:25

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 07:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

  • 01/09/2021 21:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 16:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/01/2021 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2020 10:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

  • 10/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALBANISA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA MOURA

  • 04/12/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 16/11/2020 10:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2020 11:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2020 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 15:14

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/11/2020 15:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/11/2020 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MANACAPURU / PREFEITURA MUNICIPAL

  • 31/08/2020 21:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2020 12:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2020 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2020 09:39

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 30/04/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 12:31

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 12:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/03/2020 11:23

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 11:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/03/2020 11:23

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2020 11:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000737-27.2013.8.04.5800

A Uniao - Fazenda Nacional - Amazonas

Agroindustrial Satere LTDA

Advogado: Leandro Tinoco Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000208-52.2016.8.04.6301

Herickson Rosano Cardoso

Nv Industria Comercio Construcao LTDA

Advogado: Aroldo Denis Magalhaes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 01/02/2016 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000515-61.2013.8.04.4700

Jose Ricardo Gomes de Oliveira

Simone Maria Souza dos Santos

Advogado: Jose Ricardo Gomes de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601818-22.2021.8.04.7500

Banco da Amazonia Basa

Rodrigo Beserra Carvalho

Advogado: Raimundo Bessa Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0602953-64.2021.8.04.5400

Ednilson da Silva dos Santos

Cooperativa Habitacional do Amazonas- No...

Advogado: Luciana D'Angelo Ventura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/09/2021 21:43

Exibir Processo