TJAP - 0000725-04.2018.8.03.0000

28/01/2022 10:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

17/12/2021 11:35

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

17/12/2021 11:34

Certifico que, em cumprimento à decisão # 214, foi encaminhado o Ofício nº 4010613 ao Supremo Tribunal Federal, via malote digital, rastreabilidade 8032021710253.

09/12/2021 13:14

Certifico que os autos aguardam a finalização e remessa de Ofício para o STF #214.

09/12/2021 08:18

Exmº Sr. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, o qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

09/12/2021 07:45

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado #222.

07/12/2021 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:00:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 13:07

Remessa

07/12/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/12/2021 12:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 12:23

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 142, que, por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração. Por fim, tomo ciência da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 214, do Sistema Processu

07/12/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:30:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 11:21

Remessa

07/12/2021 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 142 (EDCL), E DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 214.

07/12/2021 11:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

07/12/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:18:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/12/2021 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 10:56

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da decisão.

07/12/2021 10:55

Certifico que a decisão homologatória de desistência # 214, transitou em julgado em 03/12/2021.

03/12/2021 10:40

Intimação DE DECISÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 03/12/2021

02/12/2021 09:30

Intimação (Desistência de pedido na data: 29/11/2021 14:54:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

02/12/2021 00:00

Intimação

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 10:17

Notificação (Desistência de pedido na data: 29/11/2021 14:54:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/12/2021 10:17

Decisão (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:01:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:53

TRIBUNAL PLENO

29/11/2021 14:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança Individual interposto por JONYWAL DA SILVA SOARES. No mov. 177 houve pedido de desistência do processo, a respeito do qual o Estado do Amapá, recorrente, não se opôs (evento188). Requereu, todavia

24/11/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 12:29

Conclusão

24/11/2021 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 11:27

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/11/2021 11:26

Certifico em cumprimento ao despacho # 205, que nesta data foi devidamente realizado o levantamento da suspensão do presente feito. Certifico ainda, em relação ao despacho # 193, que a parte impetrante já foi devidamente intimada e quedou-se inerte confo

24/11/2021 11:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento conforme despacho # 205.

24/11/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:11:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:43

TRIBUNAL PLENO

23/11/2021 15:31

Em Atos do Desembargador. Dê-se cumprimento integral à decisão do evento 193.Levante-se a suspensão do presente feito. Após, conclusos. Cumpra-se.

23/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/11/2021 08:03

Conclusão

23/11/2021 07:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 07:44

Certifico que que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2021 07:43

Decurso de Prazo, 22/11/2021, para manifestação do impetrante.

12/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 11:19

Decisão (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 11:02

TRIBUNAL PLENO

11/11/2021 10:52

Remessa cancelada com reversão de metas

10/11/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Diante da manifestação do Estado do Amapá (evento 188), consignando a necessidade de cassação dos efeitos das decisões proferidas no mandamus, intime-se a parte desistente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias

10/11/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:22:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/11/2021 12:22

Conclusão

10/11/2021 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 11:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência

10/11/2021 10:43

Manifestação

08/11/2021 09:05

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 184.

27/10/2021 08:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 13:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/10/2021 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 13:19:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:40:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 10:36

TRIBUNAL PLENO

25/10/2021 13:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar sobre a petição de mov. 177, no prazo de 10 (dez) dias.

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2021 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 12:20

Tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #177, promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2021 11:36

Desistência de prosseguir com a ação

05/07/2021 10:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 170. ( RE 1.232.885 - TEMA 1128).

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

24/09/2020 10:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 170.

23/01/2020 13:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal - decisão de movimento 170.

16/12/2019 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 08:56:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2019 08:53

TRIBUNAL PLENO

13/12/2019 10:15

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Esta Vice-Presidência determinou o sobrestamento deste feito com fundamento no § 1º do art. 1.036, do Código de Processo Civil, até resolução da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (movimento 162).A Secretaria, por s

11/11/2019 11:30

Conclusão

11/11/2019 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 11:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2019 10:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2019 10:17

Certifico que em razão de a decisão de movimento 155 (sobrestamento de feito) não ter sido finalizada em aba destinada para esse fim, o que impede a realização da respectiva rotina, devolverei estes autos ao gabinete da Vice-Presidência para possível reti

11/11/2019 10:17

Decurso de Prazo, 08/11/2019, para impugnação da decisão de movimento 155.

04/10/2019 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 23/09/2019 15:49:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

25/09/2019 07:36

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 23/09/2019 15:49:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2019 em 25/09/2019.

24/09/2019 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000174/2019

24/09/2019 13:57

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 23/09/2019 15:49:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

24/09/2019 13:57

Decisão (23/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2019

24/09/2019 13:57

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 23/09/2019 15:49:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/09/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 10:43:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO

23/09/2019 15:49

Em Atos do Desembargador. Em face de decisão proferida nos Processos nº 0001023-93.2018.8.03.0000; 0000711-20.2018.8.03.0000 e 0000909-57.2018.8.03.0000, a Vice-Presidência desta Corte, ao dar seguimento a Recurso Extraordinário, para que o Pretório Excel

09/09/2019 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 08:48:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/09/2019 08:48

Conclusão

06/09/2019 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2019 10:52

Certifico que, em virtude da decisão proferida nos autos do processo 0000711-20.2018.8.03.0000 que determina a suspensão do trâmite de todos os processos sobre a transposição de servidores celetistas da CEA, remeterei estes autos ao Gabinete da Vice-Presi

04/09/2019 13:48

.

26/07/2019 08:24

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2019 11:36:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2019 em 25/07/2019.

24/07/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000133/2019

24/07/2019 09:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/07/2019 11:36:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/07/2019 09:20

Acórdão (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2019

24/07/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 08:09:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/07/2019 14:31

TRIBUNAL PLENO

23/07/2019 11:36

Em Atos do Desembargador.

03/07/2019 12:52

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente.

03/07/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

03/07/2019 11:59

Conclusão

03/07/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/07/2019 11:19

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/07/2019 11:18

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 688ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

25/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2019 em 25/06/2019.

24/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000111/2019

24/06/2019 13:29

Pauta de Julgamento (03/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2019

24/06/2019 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 688, DO DIA 03/07/2019, às 08:00 HORAS

17/06/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:48:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/06/2019 13:43

TRIBUNAL PLENO

14/06/2019 13:42

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

02/05/2019 09:00

Conclusão

02/05/2019 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/04/2019 10:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/04/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:35:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

26/04/2019 13:53

Remessa

26/04/2019 13:49

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

26/04/2019 13:48

Em Atos do Procurador. PARECER N. 002/2019 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, presentado por sua Procuradoria, em face do acórdão de ordem 95, proferido pelo Tribunal Pl

25/04/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 10:47:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2019 10:45

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

25/04/2019 10:45

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 95) e, para MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 113)

25/04/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 10:42:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/04/2019 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 11:18:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/04/2019 14:16

TRIBUNAL PLENO

22/04/2019 13:46

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal. Depois, façam-me os autos conclusos para relatório e voto.

20/02/2019 15:55

Protocolo Nº 15344090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. As Contrarrazões aos Embargos de Declaração

19/02/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 14:25:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/02/2019 14:25

Conclusão

19/02/2019 12:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/02/2019 12:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JONYWAL DA SILVA SOARES.

15/02/2019 08:40

Protocolo Nº 15303611 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/02/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a JONYWAL DA SILVA SOARES na data: 29/01/2019 14:01:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

09/02/2019 16:13

Em cumprimento ao presente mandado, no dia 07/02, às 08h, INTIMEI o Governador Do Estado Do Amapá, Sr. Antonio Waldez Góes da Silva, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

01/02/2019 11:24

Intimação (Concedida a Segurança a JONYWAL DA SILVA SOARES na data: 29/01/2019 14:01:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/02/2019 09:47

Intimação DE DECISÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 10:58

Notificação (Concedida a Segurança a JONYWAL DA SILVA SOARES na data: 29/01/2019 14:01:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

31/01/2019 10:58

Notificação (Concedida a Segurança a JONYWAL DA SILVA SOARES na data: 29/01/2019 14:01:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2019 10:58

Acórdão (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

30/01/2019 13:35

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 13:35:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

29/01/2019 14:15

TRIBUNAL PLENO

29/01/2019 14:01

Em Atos do Desembargador.

11/01/2019 08:01

Conclusão

11/01/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2019, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/01/2019 14:44

GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/01/2019 14:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 670ª Sessão Ordinária, realizada em 19/12/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

07/01/2019 16:33

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 16:33:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/01/2019 13:23

TRIBUNAL PLENO

11/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2018 em 11/12/2018.

10/12/2018 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000220/2018

10/12/2018 13:51

Pauta de Julgamento (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2018

10/12/2018 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 670, DO DIA 19/12/2018, às 08:00 HORAS

26/11/2018 10:04

Conclusão

26/11/2018 10:04

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 11:04:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/11/2018 11:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/11/2018 11:45

Considerando a decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente, proferida por ocasião da audiência de conciliação realizada no dia 12/11/2018 (Termo de Audiência anexo), na qual designou, desde logo, a Sessão do dia 19/12/2018 para

09/11/2018 15:27

Certifico que a audiência de conciliação agendada para o dia de hoje, 09/11/2018, às 09horas, referente aos Mandados de Segurança a seguir listados, para a qual foram intimados a comparecer os impetrantes abaixo nominados e seus patronos, foi redesignada

26/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:11:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

17/10/2018 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:11:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2018 em 17/10/2018.

16/10/2018 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000187/2018

16/10/2018 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2018 08:11:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

16/10/2018 08:16

Rotinas processuais (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2018

16/10/2018 08:11

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOR TORK, Presidente, intimem-se o impetrante e o Estado do Amapá para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 09/11/2018 (sexta-feira), às 09horas, no Plenário da Câmara Única deste

16/10/2018 08:10

Certifico que, após deliberação do Tribunal Pleno, por ocasião da 658ª Sessão Ordinária, realizada em 26/09/2018, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS TORK, Presidente, avocou temporariamente os Mandados de Segurança que versam acerca da transposi

28/09/2018 10:33

Certifico que estes autos estão aguardando designação de audiência de conciliação conforme determinado, pelo Tribunal Pleno, na 658ª Sessão Ordinária de 26/09/2018.

13/08/2018 09:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2018 13:36:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2018 em 10/08/2018.

09/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000143/2018

09/08/2018 10:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/08/2018 13:36:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2018 10:27

Decisão (08/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2018

09/08/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:41:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/08/2018 13:36

TRIBUNAL PLENO

08/08/2018 13:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que deferiu o pedido liminar do impetrante JONYWAL DA SILVA SOARES (ordem eletrônica nº 23), assegurando-lhe o direito de não transpo

12/06/2018 11:48

Conclusão

12/06/2018 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 11:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2018 11:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/06/2018 11:15

Decurso de Prazo, em 11/06/2018, o prazo para o impetrante contrarrazoar os embargos de declaração.

01/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2018 11:51:42 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

25/05/2018 08:24

Faço juntada a estes autos do manifestação da autoridade impetrada

23/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2018 em 23/05/2018.

22/05/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000091/2018

22/05/2018 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2018 11:51:42 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

22/05/2018 10:58

Despacho (21/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2018

22/05/2018 10:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JONYWAL DA SILVA SOARES.

22/05/2018 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 08:15:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/05/2018 11:52

TRIBUNAL PLENO

21/05/2018 11:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

21/05/2018 09:00

Protocolo Nº 13746351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

21/05/2018 08:03

Conclusão

21/05/2018 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 08:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2018 02:45

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 12:41:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA (Advogado Autor).

18/05/2018 13:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/05/2018 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 08:07:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

17/05/2018 13:23

cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

16/05/2018 13:59

Remessa

16/05/2018 13:58

Em Atos do Procurador.

16/05/2018 13:57

Em Atos do Procurador.

14/05/2018 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 12:03:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2018 11:47

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/05/2018 11:46

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para parecer.

14/05/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/05/2018 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2018 09:07

Protocolo Nº 13703543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 493,CPC/15 ACERCA DA PETIÇÃO DA GEA SOBRE A EXTINÇÃO DO PROCESSO.

11/05/2018 08:51

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 12:41:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). para fins do art. 7º, II, da Lei

11/05/2018 07:57

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 10/05/2018

11/05/2018 01:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2018 em 11/05/2018.

10/05/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000084/2018

10/05/2018 10:03

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 12:41:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NAIRA DAS NEVES PANTOJA

10/05/2018 10:02

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/05/2018 12:41:17 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2018 10:02

Decisão (09/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2018

10/05/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2018, às 09:55:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/05/2018 12:41

TRIBUNAL PLENO

09/05/2018 12:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. JONYWAL DA SILVA SOARES, funcionário da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por meio de procurador devidamente habilitado, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato tido por abusivo e ilega

08/05/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 13:46:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2018 13:46

Conclusão

08/05/2018 12:57

GABINETE DES. MANOEL BRITO

08/05/2018 12:54

Faço juntada a estes autos das informações protocolizadas pela autoridade impetrada em 04/05/2018.

03/05/2018 14:07

Protocolo Nº 13649823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DO DECRETO Nº 1166/2018-GEA E A EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO

25/04/2018 00:12

Protocolo Nº 13604892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

19/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2018 em 19/04/2018.

18/04/2018 20:20

Mandado

18/04/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000070/2018

16/04/2018 12:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 16/04/2018

16/04/2018 11:00

Despacho (04/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2018

06/04/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2018, às 09:46:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

04/04/2018 13:46

TRIBUNAL PLENO

04/04/2018 13:27

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. JONYWAL DA SILVA SOARES, funcionário da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, por meio de procurador devidamente habilitado, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato tido por abusivo e ilega

03/04/2018 10:43

Conclusão

03/04/2018 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2018, às 10:43:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/04/2018 10:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/04/2018 10:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 045/2018

02/04/2018 13:25

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 13:25:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/04/2018 10:45

TRIBUNAL PLENO

02/04/2018 10:33

Ato ordinatório

02/04/2018 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria n.