TJAM - 0601749-87.2021.8.04.7500

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe

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Polo Ativo

Partes

BANCO DA AMAZONIA BASA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDELSON MACIEL SANTANA

CPF *18.***.*53-04

E M SANTANA COMERCIO ME

CNPJ: 14.793.807/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:57

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 18/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2024 10:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/06/2024 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2024 15:53

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2024 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 14:52

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/05/2024 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 11:51

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/04/2024 12:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2024 15:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2024 20:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2024 18:03

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 14:11

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2024 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 10:53

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE E M SANTANA COMÉRCIO ME

  • 16/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE EDELSON MACIEL SANTANA

  • 08/09/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2023 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 18:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/06/2023 20:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2023 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 14:31

    Processo Desarquivado

  • 27/04/2023 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE E M SANTANA COMÉRCIO ME

  • 04/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE EDELSON MACIEL SANTANA

  • 03/04/2023 09:21

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 03/04/2023 09:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos, etc.

    Determino que a Secretaria certifique os depósitos judiciais dos valores indicados em acordo.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Tefé, 31 de Janeiro de 2023. (assinatura eletrônica) André Luiz Muquy Juiz de Direito

  • 03/03/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2023 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE E M SANTANA COMÉRCIO ME

  • 25/01/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE EDELSON MACIEL SANTANA

  • 24/01/2023 09:17

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 13/01/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 20:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc.

    Estando as partes de comum acordo com os termos da transação apresentada, não havendo prejuízo para qualquer delas, nada há que obste o arquivamento do feito, que deve ser precedido pela homologação da transação efetuada e consequente extinção do processo encerrando o presente litígio.

    Isto posto, homologo por sentença a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

    Custas dispensadas, em razão da justiça Gratuita que ora defiro.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 19/11/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE E M SANTANA COMÉRCIO ME

  • 19/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE EDELSON MACIEL SANTANA

  • 18/11/2022 09:27

    Homologada a Transação

  • 18/11/2022 08:50

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 17/11/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2022 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à proposta de acordo.

    Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 08/10/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2022 10:08

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 20/09/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 09/09/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 19:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2022 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/08/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro a justiça gratuita, uma vez declarada nos termos do CPC, art. 99, §3º.

    Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto aos embargos interpostos, principalmente quanto à proposta de parcelamento.

    Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. À Secretaria, para providências.

    Cumpra-se.

  • 23/06/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 18:13

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 18:12

    APENSADO AO PROCESSO 0601359-83.2022.8.04.7500

  • 02/06/2022 18:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/06/2022 18:08

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/05/2022 12:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/05/2022 13:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/05/2022 09:59

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/05/2022 18:33

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 17/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 14:03

    RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO DA AMAZÔNIA BASA

  • 25/04/2022 09:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2022 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/04/2022 11:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/04/2022 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 15:37

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2022 15:29

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Cite(m)-se, mediante oficial de justiça, o(s) Executado(s) para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03(três) dias úteis, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da mesma (principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), e/ou para oferecer(em) embargos no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor dos arts. 829, 831 e 915, todos do Código de Processo Civil.

    Em não sendo localizada a parte executada, intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente para promover a citação da parte executada no prazo de 10(dez) dias úteis, indicando novos meios para localização ou requerer a citação mediante edital da parte executada, a teor do art. 240, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Em sendo realizada a citação da parte executada, considerando a preferência de dinheiro e de veículos automotores na relação de bens a serem objeto de constrição judicial (art. 835, I e IV, Código de Processo Civil) proceda a Secretaria de imediato ao cálculo das despesas processuais concernentes à consulta aos sistemas BACENJUD e RENAJUD.

    Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário e de veículos automotores terrestres por meio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, a teor dos arts. 835, I e IV, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

    Em vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 05(cinco) dias úteis a teor do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Em não havendo o pagamento pelo executado e/ou vindo informação negativa junto aos sistemas cadastrais BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e arresto lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (art. 829, § 1 º, do Código de Processo Civil) O oficial de justiça, não encontrando o(s) executado(s) para citá-lo(s), arrestar-lhe-á tantos bens quantos sejam necessários para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10(dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo duas vezes em dias distintos, de tudo certificando nos autos, e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando-se pormenorizadamente o ocorrido, conforme prescreve o artigo 830 do Código de Processo Civil.

    Desde logo, com fulcro no art. 827 do Código de Processo Civil, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo se houver ajuizamento de embargos, podendo ser tal verba honorária reduzida pela metade em caso de pagamento do débito.

    Deverá constar do mandado: 1) A advertência de que, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora independentemente de termo (art. 830, § 3º, do Código de Processo Civil); e 2) A possibilidade de que o(s) executado(s) se valha(m) do disposto no art. 916 do Código de Processo Civil, cujos termos deverão constar do mandado Autorizo o oficial de justiça a proceder na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Oficie-se aos serviços de proteção ao crédito competentes para fins de cadastro da parte executada na forma do art. 782, § 3º, do Código de Processo Civil Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte exequente.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 14/02/2022 16:16

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/01/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 16:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/12/2021 12:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2021 14:48

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2021 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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