TJAM - 0000090-55.2019.8.04.5401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 03:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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18/02/2025 01:07
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA CLAUDIA SOUZA DA SILVA
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11/02/2025 00:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/02/2025 17:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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31/01/2025 11:24
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 11:24
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2025
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31/01/2025 11:24
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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31/01/2025 11:24
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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31/01/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/01/2025 11:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/01/2025 11:22
Juntada de INFORMAÇÃO
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31/01/2025 11:18
Processo Desarquivado
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12/10/2024 10:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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16/10/2023 16:05
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/04/2023 08:00
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/12/2022 20:00
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/12/2022 19:57
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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08/07/2022 10:26
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
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08/07/2022 10:25
Juntada de INFORMAÇÃO
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07/07/2022 16:25
Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO
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29/06/2022 10:46
Conclusos para decisão
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29/06/2022 10:46
Juntada de Certidão
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30/04/2022 00:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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03/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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23/03/2022 18:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/03/2022 18:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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12/02/2022 00:11
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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09/02/2022 14:32
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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22/01/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/01/2022 10:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/01/2022 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/01/2022 08:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/01/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Trata-se de pedido de Concessão de Auxílio Doença Previdenciário com conversão em auxílio por invalidez c/c Tutela Antecipada interposto por ANTONIA CLAUDIA SOUZA DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. .
Informa possuir incapacidade para o trabalho Citada, a Autarquia ré apresentou contestação.
Impugnação devidamente apresentada.
Decido.
Para a concessão do benefício pretendido é necessária a verificação dos seguintes requisitos: qualidade de segurado; doença totalmente incapacitante para o trabalho; e cumprimento da carência.
De acordo com a perícia médica realizada, acostada nos autos o d. perito concluiu pela capacidade da parte autora para o trabalho e para a vida independente, não fazendo jus, portanto, ao benefício pleiteado.
Desnecessária a aferição dos demais requisitos.
Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Exordial.
DEFIRO, no entanto, o pedido de justiça gratuita.
Sem custas nem honorários.
Extingo o processo com julgamento de mérito com base no art. 269, I do CPC.
Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se. -
03/01/2022 08:52
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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07/10/2021 13:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/08/2021 16:31
Conclusos para decisão
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13/01/2021 12:45
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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17/06/2020 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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25/05/2020 13:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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28/04/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/04/2020 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/01/2020 11:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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13/12/2019 09:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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11/12/2019 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/12/2019 10:50
Juntada de LAUDO
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04/10/2019 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIA CLAUDIA SOUZA DA SILVA
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26/09/2019 10:27
Juntada de INFORMAÇÃO
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12/09/2019 15:09
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/09/2019 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/09/2019 11:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/08/2019 13:57
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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18/07/2019 00:17
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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17/07/2019 09:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/07/2019 09:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/07/2019 12:26
Juntada de Petição de contestação
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01/06/2019 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/05/2019 13:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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21/05/2019 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2019 18:14
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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07/03/2019 09:11
Conclusos para despacho
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30/01/2019 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2019 15:55
Recebidos os autos
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29/01/2019 15:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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29/01/2019 10:06
Conclusos para despacho
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28/01/2019 09:21
Recebidos os autos
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28/01/2019 09:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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28/01/2019 09:21
Distribuído por sorteio
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28/01/2019 09:21
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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