04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
13/03/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 15:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 15:21

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
30/11/2022 15:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/08/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
08/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2022 12:11

RENÚNCIA DE PRAZO DE KARLEANDRIA FERREIRA ARAÚJO
27/06/2022 12:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2022 00:00

Edital

SENTENÇA N. 637/2022: Vistos etc.

KARLEANDRIA FERREIRA ARAÚJO, já qualificado nos autos, propuseram ação especial de habilitação em face de MUNICÍPIO DE COARI/AM, igualmente qualificado nos autos, objetivando a sucessão processual da nacional ALCILANE FERREIRA DA SILVA nos autos de processo de n. 0000008-78.2013.8.04.3802.

Foi determinada a citação do ente público requerido.

Tendo sido regularmente citado, o ente público municipal requerido restou silente neste feito (evento 7.1).

Vieram-me os autos conclusos.

Relatei.

Decido.

A parte autora comprovou sua qualidade de herdeiros da senhora ALCILANE FERREIRA DA SILVA, comprovando-se com o registro de óbito constante dos autos principais.

Provada a qualidade de herdeiro (art. 688, II, Código de Processo Civil) e com base nos artigos 487, I, 691, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial, homologando a habilitação de KARLEANDRIA FERREIRA ARAÚJO, já qualificado nos autos, em sucessão da parte autora ALCILANE FERREIRA DA SILVA.

Após o trânsito em julgado, junte-se cópia desta sentença aos autos de processo de n. 0000008-78.2013.8.04.3802, devendo este retomar seu trâmite regular (art. 692, Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial.

Relativamente ao ente público requerido, deverá ser tomado como termo inicial a data de publicação desta sentença (artigo 346, Código de Processo Civil), salvo se constituir previamente procurador.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
15/06/2022 12:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
09/05/2022 08:05

Conclusos para decisão
09/05/2022 08:05

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
05/05/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COARI
17/04/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/04/2022 16:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
06/04/2022 16:14

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/04/2022 16:14

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/04/2022 16:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/04/2022 16:13

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
09/12/2021 11:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2021 00:00

Edital

Vistos.

Processo sob o rito dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de gratuidade processual(artigos 98 e 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil).

Cite-se, mediante remessa digital dos autos acaso se encontre regularmente cadastrado no sistema PROJUDI e/ou mediante oficial de justiça, o ente público requerido por meio do procurador geral do município e/ou do prefeito municipal (art. 75, III, Código de Processo Civil) para apresentar contestação no prazo de 10(dez) dias úteis, sob pena de revelia em seus efeitos processuais (artigos 183 e 690, ambos do Código de Processo Civil). À Secretaria para as diligências devidas.

Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador, a parte autora.

Publique-se.

Cumpra-se.
27/11/2021 18:28

CONCEDIDO O PEDIDO
16/06/2021 10:56

Conclusos para decisão
16/06/2021 10:56

APENSADO AO PROCESSO 0004286-94.2014.8.04.3800
16/06/2021 10:55

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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