04/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
31/05/2025 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO), Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB 32977/BA) Processo 0701863-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
09/05/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/04/2025 01:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO), Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB 32977/BA) Processo 0701863-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
10/04/2025 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:25

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 13:24

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO), Genalvo Herbert Cavalcante Barbosa (OAB 32977/BA) Processo 0701863-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o réu para contra-arrazoar, no prazo de 15(quinze) dias.

Findo o prazo, à conclusão nos termos da decisão de pg. 225.
06/02/2025 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/10/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
30/09/2024 21:25

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:19

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 16:19

Redistribuição de Processo - Saída
05/09/2024 13:23

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/09/2024 11:27

Despacho de Mero Expediente
26/02/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 09:41

Conclusos para despacho
25/02/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:22

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:49

Expedição de Carta.
15/01/2024 11:36

Decisão Proferida
12/01/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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