06/09/2025 04:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:44

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
03/09/2025 13:08

Reativação de Processo Suspenso
28/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0723027-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Marineide Assunção dos SantosB0 - Pelas razões expostas, com fundamento no art. 951 do Código de Processo Civil, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA para o processamento do presente feito, determinando o sobrestamento destes autos até ulterior manifestação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Oficie-se ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 953, I do CPC.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:49

Suscitado Conflito de Competência
26/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
24/08/2025 17:21

Decisão Proferida
10/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:41

Reativação de Processo Suspenso
12/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0723027-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Assunção dos Santos - Autos n° 0723027-34.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Marineide Assunção dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 10 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
10/04/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:00

Conclusos para despacho
01/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Santos do Nascimento (OAB 188495/RJ), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0723027-34.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marineide Assunção dos Santos - Como medida de instrução processual, intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia integral do processo administrativo tombado sob o n.º 5800.110588/2019, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de descumprimento ou manifestação de impossibilidade por parte da autora, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação mencionada.

Suprida a diligência, tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 29 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
29/01/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 00:08

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:37

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 09:37

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/08/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2023 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 12:47

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 00:32

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
02/06/2023 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:03

Expedição de Carta.
02/06/2023 09:32

Decisão Proferida
01/06/2023 18:25

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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