18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: STEFANNIE NEYLA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 19488/AL), ADV: STEFANNIE NEYLA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 19488/AL), ADV: STEFANNIE NEYLA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 19488/AL), ADV: STEFANNIE NEYLA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 19488/AL) - Processo 0700093-70.2024.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Sheyla Faustino da SilvaB0 - B1Sharles Faustino da SilvaB0 - B1José Batista da Silva JúniorB0 - REQUERIDA: B1Maria José Faustino RoqueB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se os autores para que informem uma conta bancária de titularidade de um deles para transferência dos valores localizados no SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, caso tenham interesse em recebê-los.
15/08/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:27

Transitado em Julgado
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefannie Neyla Cavalcante de Albuquerque (OAB 19488/AL) Processo 0700093-70.2024.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sheyla Faustino da Silva, Sharles Faustino da Silva, José Batista da Silva Júnior - Requerida: Maria José Faustino Roque - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para autorizar os autores, SHEYLA FAUSTINO DA SILVA, SHARLES FAUSTINO DA SILVA e JOSÉ BATISTA DA SILVA JÚNIOR, a retirarem o valor de R$ 0,38 (trinta e oito centavos) existente na conta da Caixa Econômica Federal em nome da falecida MARIA JOSÉ FAUSTINO ROQUE, CPF nº *25.***.*82-05, bem como o valor de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais), correspondente ao resíduo previdenciário do benefício nº 133.934.816-8, não recebido pela falecida até a data do óbito, ambos acrescidos de correção monetária.

INDEFIRO o pedido de expedição de novo ofício ao Banco do Brasil, pelos fundamentos já expostos, ressaltando que os autores podem diligenciar diretamente junto à instituição financeira e, caso obtenham novas informações ou documentos que comprovem a existência de valores, poderão ingressar com nova ação judicial.

Intimem-se os autores para que informem uma conta bancária de titularidade de um deles para transferência dos valores localizados no SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias, caso tenham interesse em recebê-los.

Em seguida, expeça-se alvará de transferência dos valores localizados no SISBAJUD em favor de um dos autores.

No que concerne ao saldo residual previdenciário, expeça-se alvará judicial autorizando os autores a procederem ao levantamento dos valores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/06/2025 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 18:21

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefannie Neyla Cavalcante de Albuquerque (OAB 19488/AL) Processo 0700093-70.2024.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sheyla Faustino da Silva, Sharles Faustino da Silva, José Batista da Silva Júnior - Requerida: Maria José Faustino Roque - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e ao despacho de fls. 48, fica a parte autora intimada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 54.
07/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 11:46

Expedição de Ofício.
20/03/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefannie Neyla Cavalcante de Albuquerque (OAB 19488/AL) Processo 0700093-70.2024.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sheyla Faustino da Silva, Sharles Faustino da Silva, José Batista da Silva Júnior - Requerida: Maria José Faustino Roque - Diante dos argumentos apresentados na manifestação de fls. 46-47, OFICIE-SE ao Banco do Brasil (Piaçabuçu), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o extrato bancário da conta bancária pertencente a falecida (conta nº 133.934.816-8, agência 2440-6), referente ao período de outubro a dezembro de 2023, sob pena de responsabilização por crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal.

Em seguida, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre eventual documento juntado pela instituição financeira, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Stefannie Neyla Cavalcante de Albuquerque (OAB 19488/AL) Processo 0700093-70.2024.8.02.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Sheyla Faustino da Silva, Sharles Faustino da Silva, José Batista da Silva Júnior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 26/28, 33/39 e 41/42 .
04/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 12:41

Expedição de Edital.
03/05/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 10:31

Expedição de Ofício.
20/02/2024 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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