TJAL - 0700489-81.2023.8.02.0026
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piacabucu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 02:32
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 14:13
Expedição de Mandado.
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22/05/2025 11:59
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 11:59
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 09:55
Transitado em Julgado
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05/04/2025 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700489-81.2023.8.02.0026 - Divórcio Litigioso - Réu: José Celestino da Silva - 3.
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (fl. 67), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO de MARIA HELIA SANTOS DA SILVA e JOSÉ CELESTINO DA SILVA, dissolvendo o vínculo matrimonial antes existente entre eles.
A requerente continuará a usar o nome de casada, qual seja, MARIA HELIA SANTOS DA SILVA, conforme sua manifestação expressa.
Condeno as partes ao pagamento das custas processuais "pro rata" e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, restando, porém, suspensa as exigibilidades em razão da gratuidade da justiça concedida a ambas as partes, na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente para as anotações necessárias.
Ressalte-se que, em razão da concessão da gratuidade da justiça, a averbação do divórcio no registro civil deverá ser gratuita (art. 98, §1º, IX, do CPC).
Transitada em julgado nesta data, ante a incompatibilidade do ato com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC) e a renúncia ao prazo recursal.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
03/04/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2025 12:10
Homologada a Transação
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31/03/2025 11:07
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 12:44
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 12:44:31, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
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10/03/2025 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2025 20:30
Juntada de Mandado
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14/02/2025 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2025 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/02/2025 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2025 12:23
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 12:23
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 10:23
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
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05/02/2025 14:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE) Processo 0700489-81.2023.8.02.0026 - Divórcio Litigioso - Réu: José Celestino da Silva - Ante a justificativa da parte autora, determino a redesignação da audiência de conciliação, intimando-se as partes para comparecimento. -
04/02/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2025 11:40
Despacho de Mero Expediente
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01/04/2024 09:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2024 11:55
Juntada de Outros documentos
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25/03/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
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21/03/2024 08:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/03/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
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04/03/2024 02:50
Expedição de Certidão.
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29/02/2024 17:25
Juntada de Mandado
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29/02/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
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26/02/2024 02:08
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 13:25
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 11:39
Expedição de Mandado.
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22/02/2024 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/02/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 13:30
Expedição de Carta.
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15/02/2024 13:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/02/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/02/2024 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/02/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 17:31
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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29/01/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2024 09:36
Juntada de Mandado
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21/01/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/01/2024 13:53
Juntada de Mandado
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13/01/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 09:31
Expedição de Mandado.
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16/11/2023 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/11/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
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06/10/2023 06:15
Expedição de Certidão.
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02/10/2023 09:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
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25/09/2023 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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25/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
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21/09/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 09:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/09/2023 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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