20/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 21:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 14137/AL), ADV: JOAQUIM FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 14137/AL), ADV: JOSÉ EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 17988/AL), ADV: JOSÉ EVERALDO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 17988/AL) - Processo 0700045-04.2025.8.02.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Erica Regina Soares de OliveiraB0 - B1Gislaine Soares de OliveiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que consta nos autos certidão de fls. 62, descrevendo a inexistência de saldo e/ou conta judicial referente aos autos, conforme fls. 60-61, extraída do sistema BRBJus impossibilitando a expedição de alvará em nome das requerentes, intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos.
11/08/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:51

Custas Emitidas
08/08/2025 11:51

Custas Emitidas
08/08/2025 11:51

Recebimento de Processo no GECOF
08/08/2025 11:50

Análise de Custas Finais - GECOF
08/08/2025 11:49

Transitado em Julgado
27/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 20:10

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 02:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Everaldo Almeida do Nascimento (OAB 17988/AL), Joaquim Farias do Nascimento (OAB 14137/AL) Processo 0700045-04.2025.8.02.0018 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Erica Regina Soares de Oliveira, Gislaine Soares de Oliveira - Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte interessada na inicial de ser necessitada de assistência judiciária e se achar em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da lei, e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

Oficie-se ao Município de Major Izidoro/AL requisitando informações acerca da existência de saldo positivo, relacionado ao FUNDEF, em nome da falecida, Sra.

TEREZINHA VALERIANO SOARES, CPF sob n° *09.***.*73-15, no prazo de 10 dias.

Oficie-se, ainda, ao Instituto Nacional do Seguro Social a fim de que informe a este Juízo, no prazo de 10 dias, acerca de possíveis herdeiros ou dependentes da de cujus.

Respostas nos autos, vistas ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
31/01/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:08

Decisão Proferida
30/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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