TJAL - 0761110-85.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES (OAB 5076/AL) - Processo 0761110-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTORA: B1Liana Silva Gomes de MelloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dê-se vista dos autos as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao item 10 da decisão retro. -
22/08/2025 10:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/08/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2025 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 18:20
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 10:17
Juntada de Mandado
-
13/08/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 14:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
22/07/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 14:50
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
22/07/2025 14:49
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 14:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES (OAB 5076/AL) - Processo 0761110-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTORA: B1Liana Silva Gomes de MelloB0 - Diante do exposto e para evitar qualquer nulidade, determino a intimação do Diretor Geral da Assembleia Legislativa, via mandado e pessoalmente, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da intimação, o controle/ registros de frequência da autora relativos aos anos de 1996/2003; 2005; 2007/2012; 2014/2023 ou que justifique, minunciosamente, a impossibilidade de fazê-lo.
Junte, ademais, aos autos, cópia do texto da Lei Estadual 4.757, de 30 de janeiro de 1996, tudo sob pena de imposição multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia de atraso, limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento.
Com a intimação envie cópia da inicial.
Intime-se o Procurador Geral da Assembleia Legislativa para ciência da presente decisão e, também, a Procuradoria Geral do Estado.
Cumprida a decisão, dê-se vista dos autos as partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, após certifique e tornem os autos conclusos.
O Ministério Público entendeu desnecessária a sua intervenção no feito (fls.106/108), não é preciso, pois, intimá-lo mais.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
21/07/2025 23:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2025 19:33
Decisão Proferida
-
03/06/2025 16:13
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 11:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0761110-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Liana Silva Gomes de Mello - Diante do exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos, o título (decreto) de nomeação no cargo de Analista Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para Sentença.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
30/04/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2025 14:48
Despacho de Mero Expediente
-
25/04/2025 07:09
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 16:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/04/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 19:27
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0761110-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Liana Silva Gomes de Mello - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
31/01/2025 21:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 00:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/01/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 12:00
Expedição de Carta.
-
02/01/2025 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0761110-85.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Liana Silva Gomes de Mello - defiro o pedido de gratuidade da justiça à autora.
Cite-se o réu para, no prazo legal, apresentar contestação, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.
Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar, especificando-as, se pretende produzir outras provas.
Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem, por fim, os autos conclusos.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
27/12/2024 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2024 11:11
Decisão Proferida
-
16/12/2024 14:25
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700054-69.2017.8.02.0042
Juliene Nascimento Torres
Willians dos Santos Barbosa
Advogado: Giovanni Moreira Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/02/2017 10:08
Processo nº 0717189-76.2024.8.02.0001
Terezinha Amelia Maciel Silva
Estado de Alagoas
Advogado: Daniel Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/04/2024 12:06
Processo nº 0718943-53.2024.8.02.0001
Maria das Gracas Alvim Cavalcante
Estado de Alagoas
Advogado: Maria Betania Nunes Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/04/2024 09:20
Processo nº 0716972-33.2024.8.02.0001
Marinalva Rodrigues dos Santos
Estado de Alagoas
Advogado: Rita de Cassia Coutinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/04/2024 16:31
Processo nº 0748827-64.2023.8.02.0001
Josefa Rodrigues de Moura
Estado de Alagoas
Advogado: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/11/2023 00:05