25/08/2025 17:15

Transitado em Julgado
13/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718943-53.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Goreti Oliveira CostaB0 - B1Maria Rita da Trindade SantosB0 - B1Maria das Graças Alvim CavalcanteB0 - B1Rosa Maria Maraba AcioliB0 - B1Expedita Ferreira NunesB0 - RÉU: B1Estado de AlagoasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a informação apresentada pela parte autora, em cumprimento ao item 22 da sentença retro, intime-se o Estado de Alagoas para se manifestar e, caso discorde, indique o percentual e o valor que entende devidos, sob pena de preclusão e expedição do requisitório com o valor do desconto informado pela parte exequente.
12/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:59

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718943-53.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Goreti Oliveira Costa, Maria Rita da Trindade Santos, Maria das Graças Alvim Cavalcante, Rosa Maria Maraba Acioli, Expedita Ferreira Nunes - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 162, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:51

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
13/01/2025 23:44

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718943-53.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Maria Goreti Oliveira Costa, Maria Rita da Trindade Santos, Maria das Graças Alvim Cavalcante, Rosa Maria Maraba Acioli, Expedita Ferreira Nunes - Diante do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 11:18

Decisão Proferida
13/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:35

Conclusos para despacho
09/08/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:06

Publicado ato_publicado em data.
23/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:14

Retificação de Classe Processual
17/05/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 20:32

Decisão de Saneamento e Organização
19/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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