19/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO COSTA PEREIRA (OAB 10137/AL) - Processo 0700434-47.2024.8.02.0204 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Igreja de Cristo Pentecostal InternacionalB0 - Autos n°: 0700434-47.2024.8.02.0204 Ação: Usucapião Autor: Igreja de Cristo Pentecostal Internacional Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista as manifestações dos entes públicos, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Batalha, 29 de julho de 2025 Gabriel Figueiredo de Albuquerque Ralin Técnico Judiciário
29/07/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 22:16

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 04:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:46

Expedição de Edital.
03/01/2025 13:37

Expedição de Mandado.
03/01/2025 13:32

Expedição de Mandado.
03/01/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:07

Expedição de Ofício.
03/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Costa Pereira (OAB 10137/AL) Processo 0700434-47.2024.8.02.0204 - Usucapião - Autor: Igreja de Cristo Pentecostal Internacional - Admissibilidade da petição inicial A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, motivo pelo qual a recebo para os devidos fins.

Gratuidade de justiça Diante do caráter filantrópico e religioso da entidade que figura como parte autora da ação e dos documentos juntados às págs. 65-80, defiro o benefício da gratuidade de justiça.

Providências finais Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis a fim de que forneça a este juízo, em 30 (trinta) dias, certidão positiva ou negativa do registro do bem usucapiendo e faça a averbação da presente demanda na matrícula do imóvel, caso existente.

A Certidão negativa de registro imobiliário deverá fazer menção à descrição do imóvel que consta na petição inicial e no memorial descritivo.

Citem-se, pessoalmente, eventuais pessoas que constem como proprietárias na matrícula do imóvel, para que, querendo, apresentem resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Citem-se, pessoalmente, todos os confinantes art. 246, § 3.º, do CPC e, por edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos dos arts. 257, III e 259, ambos do CPC.

Comunique-se, por meio do portal eletrônico, aos representantes das Fazendas Públicas da União (Advocacia-Geral da União Código 3452838), do Estado de Alagoas (Código 363121) e do Município no qual está situado o imóvel (Consultar Código no link https://cgj.tjal.jus.br/?pag=listarInstituicoesConveniadas), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para se manifestarem interesse na causa.

Comunique-se ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
19/12/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:48

Outras Decisões
30/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 00:32

Outras Decisões
03/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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