01/07/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
24/05/2025 17:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716538-44.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Tania Vieira de Lima, Maria Telma Batista Machado, Maria Tereza Dalboni Costa Pacifico, Maria Thereza Vianna Magalhães Madeira - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 175, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:34

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
06/02/2025 14:52

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
06/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0716538-44.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Tania Vieira de Lima, Maria Telma Batista Machado, Maria Tenorio Rijo da Silva Lopes, Maria Tereza Dalboni Costa Pacifico, Maria Thereza Vianna Magalhães Madeira - Diante do exposto, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo somente em relação à requerente Maria Tenorio Rijo da Silva Lopes, ante a existência de litispendência, que deverá ser excluída do polo ativo no SAJ.

Outrossim, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 10:50

Decisão Proferida
13/09/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 01:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:47

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
10/06/2024 07:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 21:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:03

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 00:02

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2024 00:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 18:12

Decisão de Saneamento e Organização
09/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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