07/08/2025 03:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL), ADV: CICERO BRAZ ALVES NETO (OAB 21321/AL), ADV: CARLA CAVALCANTE SILVA DE SÁ (OAB 16480/AL) - Processo 0701022-07.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUESB0 - RÉU: B1Oi S/AB0 - Isto posto, RECEBO o recurso interposto por ser tempestivo e estar devidamente preparado (p. 237-238 e 247).

De outra sorte, deixo de conceder o efeito suspensivo, por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte (cf. art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Considerando que houve a apresentação das contrarrazões ao recurso interposto (p. 248-252), remetam-se os autos à Turma Recursal, procedendo-se às anotações e cautelas de estilo.
05/08/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
05/08/2025 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 13:38

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:03

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0701022-07.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES - Réu: Oi S/A - Sendo assim, converto o julgamento do feito em diligência.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, juntando aos autos uma procuração assinada; e assinalar o valor pretendido a título de repetição do indébito, corrigindo o valor da causa, adequando-o aos termos do art. 292, V, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, façam-se os autos conclusos.
23/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:48

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 10:21:49, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
17/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0701022-07.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES - Réu: Oi S/A - Sobre o pedido de p. 202, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, aguarde-se a audiência designada.
12/02/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 12:24

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), Cicero Braz Alves Neto (OAB 21321/AL) Processo 0701022-07.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES - Réu: Oi S/A - Tendo em vista que a parte autora informou o e-mail solicitado para reativação da linha telefônica e, ainda, considerando a informação de suposta persistência da parte ré no descumprimento da tutela provisória antecipada deferida (p. 179-181), intime-se a demandada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a comprovação do cumprimento regular do comando expedido, sob pena de majoração da multa aplicada na p. 40-43.

No mais, aguarde-se a realização da audiência una pautada para o dia 28.01.2025, às 10:30h.
28/01/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:41

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
28/01/2025 11:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 11:41:08, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
28/01/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:21

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:54

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 08:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:18

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/01/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
28/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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