TJAL - 0756384-68.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *01.***.*11-48

Advogados

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB: 3026/AL

CPF *46.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0756384-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Dever de Informação - REQUERENTE: B1Maria José da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
20/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:26

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
19/08/2025 21:25

Realizado cálculo de custas
06/08/2025 18:02

Remessa à CJU - Custas
30/07/2025 17:33

Transitado em Julgado
01/07/2025 20:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0756384-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria José da Silva - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à MARIA JOSE DA SILVA (fls. 29), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Consta, da certidão de óbito de fls. 11, que o falecido deixou dois filhos e, portanto, a autora somente seria parte legítima caso seja dependente vinculada no órgão previdenciário ao qual o falecido era vinculado.

Desta forma, DETERMINO a emenda da Inicial, para que a autora acoste aos autos certidão de dependentes deixados pelo falecido emitida pelo órgão previdenciário ao qual ele era vinculado, bem como informe sobre os filhos deixados por ele.

Prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:41

Decisão Proferida
06/05/2025 17:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0756384-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria José da Silva - DECISÃO DEFIRO o pedido de fl. 24, para CONCEDER prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 07:49

Decisão Proferida
13/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0756384-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria José da Silva - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, acostando aos autos declaração de imposto de renda ou sua isenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:33

Decisão Proferida
15/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:18

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/12/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:26

Decisão Proferida
22/11/2024 08:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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