15/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 14461/PE), ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 407762/SP), ADV: FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ (OAB 30190/PE) - Processo 0704337-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Carlos Jose da SilvaB0 - RÉU: B1Bradesco SaúdeB0 - B1HOSPITAL MEMORIAL ARTHUR RAMOSB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 26/08/2025 às 10:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado.

Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30.

Maceió, 09 de julho de 2025
14/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:10

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 10:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
24/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:52

Processo Transferido entre Varas
25/03/2025 09:52

Processo recebido pelo CJUS
25/03/2025 09:52

Recebimento no CEJUSC
25/03/2025 09:52

Remessa para o CEJUSC
25/03/2025 09:52

Processo recebido pelo CJUS
25/03/2025 09:52

Processo Transferido entre Varas
24/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:08

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 08:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 16:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:30

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:17

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:27

Juntada de Mandado
05/02/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pianca Regis (OAB 7386/AL) Processo 0704337-83.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Jose da Silva - Destarte, presentes, in casu, os requisitos legais insertos no artigo 300, caput, do CPC, restando evidenciada na proemial a probabilidade do direito ali invocado, caracterizado ainda o perigo de dano, determino que a operadora de saúde, ora demandada, nos autos qualificada, autorize, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, os seguintes procedimentos : a) estudo eletrofisiológico terapêutico; b) mapeamento de feixes; c) mapeamento eletroanatômico tridimensional; d) ablação por radiofrequencia de fibrilação atrial; e) punção transeptal, a serem realizados com todos os materiais solicitados pelo médico responsável, no Hospital Memorial Arthur Ramos, sob pena de incorrer em pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), arbitrada em favor da parte demandante, em caso de descumprimento imotivado.

Ademais, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

No mais, remetam-se os autos ao CJUS, para fins de citação do(s) réu(s) e inclusão do feito na pauta de audiências, nos termos do disposto no art. 334 e seguintes, do CPC.

Intime-se o réu através de mandado judicial, em restando possível, ou pelo meio mais célere disponível, face a urgência da medida.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de janeiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
01/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 12:32

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 12:19

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:46

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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