02/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (OAB 7046/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL), Eduarda Emeliana Tereza Barbosa de Araújo (OAB 19409/AL) Processo 0724916-86.2024.8.02.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: IMOBILIÁRIA NOVO LAR LTDA - Ré: Daniela Lins de Andrade Brandão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
02/04/2025 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (OAB 7046/AL), Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL), Eduarda Emeliana Tereza Barbosa de Araújo (OAB 19409/AL) Processo 0724916-86.2024.8.02.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: IMOBILIÁRIA NOVO LAR LTDA - Ré: Daniela Lins de Andrade Brandão - DECISÃO 1.

Considerando a ausência de manifestação da parte autora pela composição amigável, DEIXO de designar audiência de conciliação. 2.

PREJUDICADO o pedido de fls. 62-63, uma vez que já houve a concessão da gratuidade à parte autora. 3.

Considerando que os valores de fls. 67 superam o máximo constante de RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, indicando que a demandada não é hipossuficiente, em razão das alegações da dependência alegada à fl. 66, CONVERTO o pedido em diligência para que a demandada acoste aos autos a declaração de imposto de renda, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. 4.

Após, volte o feito concluso para sentença, uma vez que não houve a indicação da produção de outras provas.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:34

Decisão Proferida
15/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:18

Decisão Proferida
04/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 14:16

Decisão Proferida
19/08/2024 19:09

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:08

Despacho de Mero Expediente
22/07/2024 19:20

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 20:22

Expedição de Carta.
05/06/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 14:38

Decisão Proferida
03/06/2024 18:35

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:32

Despacho de Mero Expediente
22/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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