TJAL - 0733991-52.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

SEVERINA TEIXEIRA CAVALCANTE

CPF *59.***.*85-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 03:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Severina Teixeira CavalcanteB0 - DESPACHO À Escrivania, para cumprir a sentença proferida.

    Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 05/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2025 11:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/07/2025 07:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Severina Teixeira CavalcanteB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

  • 29/07/2025 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2025 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 11:46

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 28/07/2025 11:46

    Realizado cálculo de custas

  • 25/07/2025 12:17

    Juntada de Alvará

  • 25/07/2025 12:10

    Juntada de Alvará

  • 25/07/2025 12:08

    Juntada de Alvará

  • 22/07/2025 16:58

    Remessa à CJU - Custas

  • 22/07/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 16:56

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 06:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 18:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/05/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Severina Teixeira Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora para liberação da quantia existente no valor deR$ 143,40 junto ao Banco Bradesco (FL. 52), R$ 5.757,37 junto a CEF (fl. 53), R$ 182,27 junto ao Banco do Brasil, R$ 172,79 e R$ 95,56 de FGTS (fl. 99 e 109). devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade da pessoa falecida.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,23 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 26/05/2025 19:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 14:19

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2025 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2025 06:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 12:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Severina Teixeira Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada do ofício de fls. 68/109, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.

  • 30/04/2025 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 19:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Severina Teixeira Cavalcante - DESPACHO À Escrivania para cumprir a determinação de fls. 55 e 61 e acostar a resposta do SISBAJUD.

    Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 28/04/2025 01:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2025 14:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/04/2025 14:54

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 14:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/04/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Severina Teixeira Cavalcante - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - 261740, bem como acoste-se aos autos a resposta do PREVJUD, intimando a parte, por meio de ato ordinatório, das respostas.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 11 de março de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 13/03/2025 02:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2025 12:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/03/2025 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0733991-52.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Severina Teixeira Cavalcante - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome do falecido, CPF/MF *04.***.*36-91 de FGTS e PIS e no PREVJUD.

    INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à CEF, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

    Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 30 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 31/01/2025 12:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 08:37

    Decisão Proferida

  • 15/01/2025 18:37

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/10/2024 23:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2024 14:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/10/2024 19:12

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/09/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2024 14:02

    Decisão Proferida

  • 27/09/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2024 13:46

    Decisão Proferida

  • 10/09/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 11:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/08/2024 01:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 15:53

    Decisão Proferida

  • 19/08/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2024 13:40

    Decisão Proferida

  • 17/07/2024 22:50

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 22:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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