05/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:50

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL), Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL) Processo 0722041-56.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Forte nessas considerações, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda do objeto, o que faço com fundamento no artigo 485 inciso VI do CPC.

Honorários de sucumbência devidos pela parte demandada no importe de 10% do valor da causa, em razão do princípio da causalidade, cobrança esta que resta suspensa em virtude da sua comprovada hipossuficiência, conforme art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para recursos voluntários, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió,07 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
07/04/2025 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 21:50

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 02:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 20:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 20:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Medeiros Soares Esteves (OAB 11641A/AL), Bruno Klefer Lelis (OAB 12997B/AL) Processo 0722041-56.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de Maceió - Portanto, intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial ou demonstrar a legitimidade passiva da ré em 15 dias, conforme disposição do art. 321 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação.

Maceió , 31 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
31/01/2025 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:47

Decisão Proferida
10/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 23:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 23:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 23:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:28

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 14:41

Conclusos para julgamento
29/05/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 01:10

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:30

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 10:30

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/04/2023 14:11

Visto em Autoinspeção
02/05/2022 16:15

Visto em Autoinspeção
11/11/2021 07:03

Conclusos para despacho
11/11/2021 07:03

Expedição de Certidão.
16/10/2021 00:24

Expedição de Certidão.
14/10/2021 18:15

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 10:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2021 10:42

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2021 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 17:46

Despacho de Mero Expediente
18/05/2021 15:26

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:03

Visto em Autoinspeção
23/11/2020 08:54

Conclusos para despacho
15/09/2020 15:56

Conclusos para despacho
22/07/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2020 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2020 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/07/2020 10:52

Expedição de Certidão.
20/07/2020 10:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/07/2020 10:46

Expedição de Certidão.
03/04/2020 22:39

Retificação de Prazo, devido feriado
09/02/2020 08:21

Expedição de Certidão.
31/01/2020 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2020 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2020 19:34

Expedição de Certidão.
29/01/2020 17:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 09:30

Juntada de Outros documentos
27/12/2019 23:41

Retificação de Prazo, devido feriado
07/12/2019 01:40

Retificação de Prazo, devido feriado
02/12/2019 21:00

Juntada de Mandado
02/12/2019 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2019 09:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/11/2019 09:19

Expedição de Mandado.
22/11/2019 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2019 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2019 13:35

Despacho de Mero Expediente
11/11/2019 10:57

Conclusos para despacho
11/11/2019 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2019 01:09

Retificação de Prazo, devido feriado
14/09/2019 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2019 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2019 15:02

Expedição de Certidão.
12/09/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2018 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2018 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2018 10:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/08/2018 10:20

Expedição de Mandado.
30/08/2018 14:38

Despacho de Mero Expediente
30/08/2018 12:01

Conclusos para despacho
30/08/2018 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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