TJAL - 0741696-04.2024.8.02.0001

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO KAUSSINIS JANG

CPF *40.***.*58-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/06/2025 05:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 05:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 12:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 12:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 07:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741696-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Kaussinis Jang - Pelas razões expostas, julgo improcedentes os pedidos autorais.

    Sem custas.

    Condeno a parte autora em honorários advocatícios no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), na forma do art. 85, §§ 8º e 8º-A, do CPC, esses que ficarão em condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

    P.R.I.

    Maceió, 21 de maio de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 21/05/2025 19:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2025 17:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2025 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2025 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 23:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2025 18:22

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/05/2025 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 11:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741696-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Kaussinis Jang - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por meio da DPE, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 08/05/2025 19:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2025 15:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/05/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 02:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 11:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741696-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Kaussinis Jang - Cite-se o Estado de Alagoas para, no prazo legal, apresentar contestação, na qual já deverá especificar as provas que pretende produzir.

    Com a contestação, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que a parte autora deverá informar se pretende produzir mais provas.

    Tudo sob pena de preclusão.

    Ato contínuo, abra-se vista ao Representante do Ministério Público, tornando os autos conclusos depois.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 14 de abril de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 15/04/2025 15:28

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/04/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:25

    Expedição de Carta.

  • 15/04/2025 09:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 23:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/02/2025 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2025 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 17:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/02/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:54

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0741696-04.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Gustavo Kaussinis Jang - Ante o exposto, indefiro, por ora, a tutela de urgência.

    Cite-se o Estado de Alagoas.

    Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

    Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

    Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 30 de janeiro de 2025.

    Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito

  • 30/01/2025 21:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 17:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/12/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/11/2024 12:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/11/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 19:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 15:04

    Decisão Proferida

  • 15/10/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/09/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 17:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/08/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726454-05.2024.8.02.0001

Tomas Luzzatto Cavalcante Mussuri

Municipio de Maceio

Advogado: Tomas Luzzatto Cavalcante Mussuri Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/05/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0717237-35.2024.8.02.0001

Felipe Otavio de Castro Almeida

Departamento Municipal de Transportes e ...

Advogado: Maria da Conceicao Pereira da Silva Teno...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0718134-73.2018.8.02.0001

Municipio de Maceio

Artur Antonio Celestino da Silva Filho

Advogado: Denis Alexandre Ribeiro Reis

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/07/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0717198-43.2021.8.02.0001

Municipio de Maceio

Jose Lins Roberto

Advogado: Laila Soares Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/07/2021 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0761860-87.2024.8.02.0001

Joicy da Silva Dias

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/06/2025 10:40

Exibir Processo