01/07/2025 16:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 09:20

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701851-19.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Malta Garcia - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S./a. - Vistos etc.

Homologo, por sentença, com eficácia de título executivo, o acordo extrajudicial estabelecido entre as partes, para que surtam os seus legais e jurídicos efeitos, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil1.

Da homologação não caberá recurso, ex vi do art. 41 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supracitada Lei).

P.R.I.

Após, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
28/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 13:34

Homologada a Transação
28/03/2025 11:55

Conclusos para julgamento
17/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 07:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2025 07:44:38, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
27/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0701851-19.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Malta Garcia - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S./a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 Advertências: i) é dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala; Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE a sede do juizado na data da audiência.
28/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 10:37:12, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:43

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2025 10:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 09:39

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 11:08

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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