07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP), ADV: VIVIANE TOZZI MORO (OAB 345340/SP) - Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Monica de Las Mercedes Perez KuB0 - B1Monica Neiying Ku Leon de PerezB0 - DESPACHO Arquivem-se os autos.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 04:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:01

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 19:05

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - DESPACHO Dê-se vista às partes, do parecer de fl. 191, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:00

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 19:19

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:21

Despacho de Mero Expediente
17/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 135, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 11/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para efetivação da transferência dos valores para o BRBJUS (cuja inclusão no SISBAJUD foi realizada nesta data - Número do Protocolo:20.***.***/2253-80) e, após, intime-se a parte, para fins de agendamento da expedição do alvará, no valor de R$ 18.351,89, em favor da menor, representada por sua genitora, nos termos da sentença proferida.

Cumprido o item anterior, arquivem-se os autos.

Intime-se o Ministério Público.

Maceió(AL), 11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
26/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para transferência e cumpra-se a decisão de fl. 159.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/03/2025 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:26

Despacho de Mero Expediente
19/03/2025 16:13

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do ofício de fls.162, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para efetivação da transferência dos valores para o BRBJUS (cuja inclusão no SISBAJUD foi realizada nesta data - Número do Protocolo:20.***.***/2253-80) e, após, intime-se a parte, para fins de agendamento da expedição do alvará, no valor de R$ 18.351,89, em favor da menor, representada por sua genitora, nos termos da sentença proferida.

Cumprido o item anterior, arquivem-se os autos.

Intime-se o Ministério Público.

Maceió(AL), 11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:51

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 15:50

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:35

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:49

Despacho de Mero Expediente
18/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - DECISÃO Por meio da petição de fls. 132-133 a parte autora opôs embargos de declaração afirmando a existência de erro material na decisão de fl. 129, sob o fundamento de que seria necessária a expedição de ofício para transferência dos valores e não alvará, como deferido.

Entretanto, a transferência de valores somente pode ser realizada por meio de alvará e/ou SISBAJUD, não sendo o ofício meio hábil para este fim.

Por esta razão, constou-se, da decisão de fls. 129, a determinação de expedição de alvará (e não de ofício).

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos para DESPROVÊ-LOS.

Considerando que a conta de fl. 110 está em nome da menor, manifeste-se a parte sobre o interesse na tentativa de cumprimento da ordem determinada via SISBAJUD, no prazo de 5 dias, indicando conta pessoal/pix para a transferência.

Manifestado o interesse, cumpra-se a determinação de fls. 129, por meio do SISBAJUD, transferindo o valor para conta judicial vinculada a este juízo e, após, expedindo-se alvará para saque de 50% dos valores.

Não havendo interesse, cabe a parte realizar o agendamento do alvará determinado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 01 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025 13:30

Decisão Proferida
31/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:25

Apensado ao processo
31/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Tozzi Moro (OAB 345340/SP) Processo 0743787-04.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Monica de Las Mercedes Perez Ku, Monica Neiying Ku Leon de Perez - DECISÃO Expeça-se alvará, conforme requerido às fls. 107-109, mediante prévio agendamento.

Após, arquivem-se os autos.

Maceió , 28 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/01/2025 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:08

Decisão Proferida
08/01/2025 17:29

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:39

Decisão Proferida
18/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:59

Apensado ao processo
06/11/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 13:10

Decisão Proferida
18/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
30/09/2024 13:44

Realizado cálculo de custas
25/09/2024 13:43

Remessa à CJU - Custas
25/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:04

Juntada de Alvará
16/08/2024 12:27

Certidão de Informação/Pendência - CJU
16/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:25

Remessa à CJU - Custas
12/08/2024 16:54

Transitado em Julgado
31/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 19:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 19:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:58

Despacho de Mero Expediente
07/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 02:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 14:35

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 15:31

Despacho de Mero Expediente
22/02/2024 14:43

Conclusos para despacho
07/01/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:21

Decisão Proferida
21/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/10/2023 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 13:30

Despacho de Mero Expediente
11/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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