TJAL - 0762662-85.2024.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ SAPUCAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 5251/AL) - Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Rosenei Borges de MagalhãesB0 - DESPACHO Considerando que se trata de ação de jurisdição voluntária e, portanto, que devem ser liberados apenas os valores disponíveis para recebimento, cabendo a discussão quanto a débitos/saques indevidos em ação própria, DETERMINO a expedição de ofício ao Banco Itaú, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome do falecido RENILTON CASTELO BRANCO DE MAGALHÃES, CPF 505380474-53, depositando eventuais valores disponíveis em conta judicial vinculada a estes autos, esclarecendo, por fim, caso existam valores disponíveis, o motivo da informação negativa prestada pelo SISBAJUD.
Acostadas as informações/decorrido o prazo, dê-se vista à parte autora, por meio de ato ordinatório.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 29 de agosto de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
29/08/2025 10:33
Despacho de Mero Expediente
-
28/08/2025 18:08
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 22:30
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ SAPUCAIA DE ALBUQUERQUE (OAB 5251/AL) - Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Rosenei Borges de MagalhãesB0 - Autos n° 0762662-85.2024.8.02.0001 Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto: Inventário e Partilha Autor: Rosenei Borges de Magalhães Litisconsorte Passivo: Banco Itaú S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez que foi juntada a resposta da consulta realizada no sistema SISBAJUD (fl.43/44 ), dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública, conforme decisão de fl. 36, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Maceió, 03 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
11/07/2025 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:33
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 12:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 12:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Rosenei Borges de Magalhães - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/7622-36.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 26 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
26/05/2025 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 14:01
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2025 18:57
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 13:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Rosenei Borges de Magalhães - DESPACHO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome de RENILTON CASTELO BRANCO DE MAGALHÃES, CPF/MF *05.***.*47-53.
INDEFIRO o pedido de expedição de ofício, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.
Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 15 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
16/04/2025 06:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2025 13:41
Despacho de Mero Expediente
-
08/04/2025 18:18
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 00:30
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Rosenei Borges de Magalhães - DESPACHO O documento de fl. 29 não está subscrito pela parte.
Regularize-se.
Prazo de 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 13 de março de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
14/03/2025 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 15:23
Despacho de Mero Expediente
-
13/03/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Processo 0762662-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Rosenei Borges de Magalhães - DECISÃO 1.
Considerando o pagamento das custas, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. 2.
Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 30 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
30/01/2025 21:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 14:55
Decisão Proferida
-
15/01/2025 15:20
Evolução da Classe Processual
-
14/01/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 08:10
Realizado cálculo de custas
-
13/01/2025 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/01/2025 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/01/2025 07:57
Despacho de Mero Expediente
-
31/12/2024 01:00
Conclusos para despacho
-
31/12/2024 01:00
Conclusos para despacho
-
31/12/2024 01:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0757429-10.2024.8.02.0001
Rogerio Carvalho Ferreira
Aymore Credito Financiamento e Investime...
Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/02/2025 17:53
Processo nº 0700931-35.2017.8.02.0001
Fazenda Publica Estadual
Comercial Magazine Sapatos LTDA.
Advogado: Pedro Luca de Barros Melo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/01/2017 09:13
Processo nº 0700180-72.2024.8.02.0043
Banco Toyota do Brasil S.A.
Marciel Batalha dos Santos
Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/02/2024 13:20
Processo nº 0703398-06.2025.8.02.0001
Gleide Maria Martins de Alencar Beserra
Advogado: Leila Vanessa Dias Bonfim
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 27/01/2025 18:18
Processo nº 0759413-29.2024.8.02.0001
Andrea Gomes Sarmento
Marlene Gomes Sarmento
Advogado: Ednilma Gomes Xavier
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2024 13:45