24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL), ADV: EDNILMA GOMES XAVIER (OAB 7448/AL) - Processo 0759413-29.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Andrea Gomes SarmentoB0 - B1Wilson Lins Sarmento JúniorB0 - B1Elsie Gomes SarmentoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor dos autores, para liberação da quantia existente depositada na conta judicial de n. 377.161.214-6, conforme pedido de fls. 68-69.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,05 de junho de 2025.

João Dirceu Soares Moraes.

Juiz de Direito
02/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL) Processo 0759413-29.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Andrea Gomes Sarmento, Wilson Lins Sarmento Júnior, Elsie Gomes Sarmento - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/2875-81.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:33

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 16:07

Expedição de Ofício.
25/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL) Processo 0759413-29.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Andrea Gomes Sarmento, Wilson Lins Sarmento Júnior, Elsie Gomes Sarmento - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da falecida MARLENE GOMES SARMENTO, CPF/MF nº *29.***.*55-53.

Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da falecida MARLENE GOMES SARMENTO, CPF/MF nº *29.***.*55-53, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 07 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/03/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:37

Decisão Proferida
06/03/2025 18:06

Conclusos para despacho
03/02/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ednilma Gomes Xavier (OAB 7448/AL) Processo 0759413-29.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Andrea Gomes Sarmento, Wilson Lins Sarmento Júnior, Elsie Gomes Sarmento - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à ANDREA GOMES SARMENTO, ELSIE GOMES SARMENTO e WILSON LINS SARMENTO JUNIOR (fls. 30-32), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo AL/Previdência, informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/01/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:14

Decisão Proferida
14/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:07

Evolução da Classe Processual
13/01/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 08:03

Decisão Proferida
06/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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