TJAL - 0700871-20.2024.8.02.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) Processo 0700871-20.2024.8.02.0356 - Termo Circunstanciado - Vítima: Denison Constantino Medeiiros - JULGO EXTINTA a punibilidade de André Marinho da Silva pela renúncia em relação ao referido delito.
Publique-se.
Registre-se.
Notifique-se o Ministério Público.
Retire-se o feito de pauta de audiência preliminar.
Conforme Enunciado nº 105 do FONAJE: "É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade", dispenso a intimação das autoras do fato da presente sentença.
Aplico analogicamente o referido enunciado e também dispenso a intimação da vítima.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
Cumpra-se.
União dos Palmares/AL, 29 de janeiro de 2025.
Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito -
09/01/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2025 15:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 09:41
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
-
18/12/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 08:20
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 08:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/12/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 08:18
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/12/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 19:15
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 12:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:44
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/11/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 07:45
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 07:44
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:48
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
-
31/10/2024 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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