14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707563-56.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Merivania Roberto da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.

Otávio Leão Praxedes - Advs: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB: 8554/AL) - Francisco Junior Silva Nogueira (OAB: 17649/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL)
03/07/2025 08:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Carla Passos Melhado Cochi (OAB 11043A/AL), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0707421-97.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandiêgo Mateus Barbosa da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/04/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Carla Passos Melhado Cochi (OAB 11043A/AL), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0707421-97.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandiêgo Mateus Barbosa da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,23 de abril de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
23/04/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
03/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 14:45

Apensado ao processo
29/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Carla Passos Melhado Cochi (OAB 11043A/AL), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855/AL), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0707421-97.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sandiêgo Mateus Barbosa da Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, ao tempo em que REVOGO a decisão liminar de fls. 91/98, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão de contrato, o que faço com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Caso conste depósito judicial, defiro a liberação, via alvará judicial ao depositante.

Em consequência, condeno a parte autora nas custas processuais, no entanto, suspendo a exigibilidade ante o fato da referida parte ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.

Assim, expeça o cartório a certidão pertinente, encaminhado-a ao FUNJURIS.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causada, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vistas à intimação da parte contrária para, em querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, e, na sequência, independentemente do juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, conforme reza o § 3º do aludido dispositivo.

Já na hipótese de serem opostos embargos de declaração, certifique-se a tempestividade e em seguida dê-se vistas à parte recorrida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo, apresente suas contrarrazões.

Com o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se às medidas cabíveis.

Em seguida, caso não haja mais pendências, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 08:13

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 09:06

Despacho de Mero Expediente
11/06/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 15:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 08:50

Despacho de Mero Expediente
18/03/2024 20:26

Conclusos para decisão
18/03/2024 20:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:47

Visto em Autoinspeção
08/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
13/04/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 08:28

Conclusos para despacho
25/11/2022 08:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:03

Despacho de Mero Expediente
07/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 20:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:50

Conclusos para despacho
30/09/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 18:33

Decisão Proferida
27/04/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/03/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 16:15

Despacho de Mero Expediente
10/03/2022 17:41

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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