TJAL - 0700945-19.2024.8.02.0051

1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ALVES LEITE

CPF *59.***.*90-78

Advogados

GEOBERTO BERNARDO DE LUNA

OAB: 13507/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 23:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 03:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700945-19.2024.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cicero Alves LeiteB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10(dez) dias, conforme certidão fl retro.

  • 06/08/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 12:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 08:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2025 08:20

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 07:50

    Evolução da Classe Processual

  • 09/07/2025 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700945-19.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cicero Alves LeiteB0 - DECISÃO

  • 08/07/2025 20:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 20:51

    Decisão Proferida

  • 01/07/2025 16:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/06/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 10:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:53

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 04:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/03/2025 10:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/03/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700945-19.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero Alves Leite - Trata-se de inquérito policial acerca do qual ainda não pôde o Ministério Público formar sua opinio delicti, sendo que sua manifestação de fls. 71 destina-se à autoridade policial (devolução do IP para diligências), tendo incidência no caso do art. 13, II, CPP (Incumbirá ainda à autoridade policial realizar as diligências requisitadas pelo juiz ou pelo Ministério Público).

    Anoto que a CF/88 confere atribuição institucional ao Ministério Público de requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais (art. 129, VIII), de modo que tal poder requisitório permite ao Parquet exercer da melhor forma as suas atribuições de dominus litis, objetivando, especialmente, a celeridade processual.

    Deste modo, tornem os presentes autos ao Ministério Público, com baixa na distribuição deste Poder Judiciário, em virtude do preconizado na Resolução n. 03/2011/TJAL.

    Dê-se ciência ao MP.

    Providências necessárias.

  • 18/03/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 11:01

    Determinado o Arquivamento

  • 17/03/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2025 03:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0700945-19.2024.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero Alves Leite - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público após o decurso de prazo fl. 65 para manifestação.

  • 29/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2025 11:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 13:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/09/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2024 12:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/09/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 12:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/04/2024 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 11:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/04/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 09:09

    Concedida a Liberdade provisória

  • 18/04/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 11:16

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2024 11:16:13, 3ª Vara de Rio Largo / Criminal.

  • 17/04/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733708-34.2021.8.02.0001

Andressa Lobo de Mello

Astriel Lobo Araujo Coimbra Lou

Advogado: Manoel Victor de Mello Vianna

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2021 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0700425-08.2024.8.02.0068

Policia Civil do Estado de Alagoas

Humberto Cavalcanti Costa Neto

Advogado: Pedro Paulo da Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0700047-90.2024.8.02.0023

Josicleide Ambrozio da Silva

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Eduardo Arrais de Queiroz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0747409-57.2024.8.02.0001

Banco Gmac S/A

Sebastiao Neto Alves Mesquita

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/10/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0735992-44.2023.8.02.0001

Ulisses Antonio Moreira de Souza

Caixa Economica Federal

Advogado: Rafael Gomes Dantas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/08/2023 10:31

Exibir Processo