31/03/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL), Igor Heitor Rodrigues do Rego (OAB 14842/AL) Processo 0700603-15.2021.8.02.0018 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Laticinio Cachoceira - Embargado: Fazenda Pública Estadual -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, e honorários advocatícios pela parte embargante, estes últimos fixados em 10% do valor da causa.

A cobrança ficará suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Em razão da falta de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se imediatamente os autos, dando-se as devidas baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Major Izidoro/AL, 28 de fevereiro de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
28/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Máximo Barbosa (OAB 10778B/AL), Igor Heitor Rodrigues do Rego (OAB 14842/AL) Processo 0700603-15.2021.8.02.0018 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Laticinio Cachoceira - Embargado: Fazenda Pública Estadual - Intime-se a parte embargante para que se manifeste sobre o pedido de extinção da Fazenda Pública Estadual de fl. 61 e requeira o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Providencias necessárias.
27/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:15

Despacho de Mero Expediente
04/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 07:25

Despacho de Mero Expediente
21/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 10:57

Despacho de Mero Expediente
07/11/2023 12:56

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:33

Visto em Autoinspeção
01/08/2022 11:33

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:33

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2022 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 01:53

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/02/2022 15:43

Expedição de Certidão.
01/02/2022 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2022 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 10:07

Despacho de Mero Expediente
27/01/2022 14:21

Conclusos para despacho
20/01/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 09:00

Expedição de Certidão.
05/01/2022 16:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/01/2022 16:21

Expedição de Certidão.
05/01/2022 15:04

Apensado ao processo
22/11/2021 12:30

Decisão Proferida
19/11/2021 09:20

Conclusos para despacho
19/11/2021 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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