24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL), ADV: ALFREDO SOARES BRAGA NETO (OAB 15998/AL), ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL), ADV: MACKYSUEL MENDES LINS (OAB 14794/AL) - Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE: B1Lourenne Machado de LimaB0 - HERDEIRO: B1Lucas Machado de LimaB0 - INVDO: B1Rostand José Miranda de LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada de fls.148/151, abro vista dos autos às partes, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
23/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 15:55

Decisão Proferida
05/06/2025 01:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL), Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/8737-73.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 30 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:15

Despacho de Mero Expediente
29/04/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL), Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para transferência dos valores de fls. 95 para conta judicial.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:05

Decisão Proferida
24/04/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:19

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - DECISÃO Tendo em vista a renúncia de fls. 103-104, intime-se o herdeiro Rostand José Miranda de Lima Júnior, pessoalmente, para regularizar sua representação processual.

Dê-se vista às partes, do parecer ministerial de fls. 106-107 e documentos de fls. 109-111, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 01 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
04/04/2025 20:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 09:04

Decisão Proferida
03/04/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vistas ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 10 de março de 2025
10/03/2025 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 13:31

Despacho de Mero Expediente
24/02/2025 14:49

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:44

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 14:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - DECISÃO 1.

CONVERTO o rito processual ao de arrolamento comum, nos termos do art. 664 do Código de Processo Civil. À Escrivania, para retificar a classe processual no SAJ. 2.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome de ROSTAND JOSÉ MIRANDA DE LIMA, CPF/MF *12.***.*34-72.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício aos bancos, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado. 3.

Oficie-se a Secretaria Estadual de Educação e ao TRF 5, processos n. 03041117420204050000 e 03040813920204050000, para que informem a existência de valores disponíveis para recebimento em nome do inventariado, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.

Prazo de 15 dias para resposta. 4.

Considerando que os valores de fls. 74, item "d" não são liquidos e certos, DETERMINO sua exclusão, por ora, o do monte-mor, a teor do que dispõe o art. 669, do Código de Processo Civil, podendo ser incluído até a partilha, caso haja a disponibilidade ou em sede de sobrepartilha. 5.

Expeça-se alvará, autorizando o inventariante a diligenciar, junto ao Banco do Brasil, quanto a existência de débitos do espólio e seguro prestamista, mediante prévio agendamento. 6.

Intime-se a inventariante, para acostar aos autos a certidão de ônus atualizada do imóvel arrolado, no prazo de 15 dias. 7.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:30

Decisão Proferida
04/02/2025 18:57

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0735638-82.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Lourenne Machado de Lima, Lucas Machado de Lima - Invdo: Rostand José Miranda de Lima - DECISÃO 1.

REMOVO LOURENNE MACHADO DE LIMA da função de inventariante, por descumprimento à determinação de fls. 54, nos termos do art. 622, I, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, através de carta com AR, para que indiquem pessoa idônea para exercer a função de inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:40

Decisão Proferida
18/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 13:59

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 18:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:17

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 14:15

Decisão Proferida
17/09/2024 16:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:02

Decisão Proferida
04/09/2024 15:44

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 09:41

Despacho de Mero Expediente
26/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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