16/07/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CÉZAR MOISÉS FERREIRA DA SILVA (OAB 21707/AL), ADV: CÉZAR MOISÉS FERREIRA DA SILVA (OAB 21707/AL), ADV: CÉZAR MOISÉS FERREIRA DA SILVA (OAB 21707/AL) - Processo 0755529-89.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Jayane de Lima SantosB0 - B1João Carlos de Lima RodriguesB0 - B1Eliane Ferreira SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls. 66/68, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 15 de julho de 2025
15/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:27

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
02/07/2025 10:26

Análise de Custas Finais - GECOF
02/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:25

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:24

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 10:23

Recebimento de Processo no GECOF
02/07/2025 10:23

Análise de Custas Finais - GECOF
05/06/2025 18:25

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 19:21

Transitado em Julgado
29/04/2025 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cézar Moisés Ferreira da Silva (OAB 21707/AL) Processo 0755529-89.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jayane de Lima Santos, João Carlos de Lima Rodrigues, Eliane Ferreira Santos - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 28 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/03/2025 15:47

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cézar Moisés Ferreira da Silva (OAB 21707/AL) Processo 0755529-89.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jayane de Lima Santos, João Carlos de Lima Rodrigues, Eliane Ferreira Santos - DECISÃO 01.Considerando que o documento de fls. 45 é unilateral, ou seja, não serve para comprovar a união estável alegada, dado que, para fins sucessórios, a união estável somente é comprovada por meio de Escritura Pública subscrita por ambos os conviventes ou por Sentença com trânsito em julgado, DETERMINO que a autora seja novamente intimada para comprovar sua legitimidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 02.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 27 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 17:41

Decisão Proferida
20/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:29

Despacho de Mero Expediente
21/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 16:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:14

Decisão Proferida
16/11/2024 23:15

Conclusos para despacho
16/11/2024 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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