07/04/2025 18:17

Baixa Definitiva
07/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:38

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
10/03/2025 13:38

Análise de Custas Finais - GECOF
10/03/2025 13:37

Realizado cálculo de custas
10/03/2025 13:36

Recebimento de Processo no GECOF
10/03/2025 13:36

Análise de Custas Finais - GECOF
06/03/2025 15:38

Remessa à CJU - Custas
06/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:21

Transitado em Julgado
06/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:32

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Derivaldo Felix da Silva Junior (OAB 20084/AL) Processo 0744504-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria dos Santos - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante em custas.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS (p. 32).

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 28 de janeiro de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
29/01/2025 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 21:42

Indeferida a petição inicial
04/12/2024 14:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 08:50

Decisão Proferida
17/09/2024 19:55

Conclusos para despacho
17/09/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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