26/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
20/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0700077-11.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
06/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA BUARQUE FERREIRA (OAB 14335/AL) - Processo 0700077-11.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1CLaUDIO JOSe BUARQUE CAVALCANTI FERREIRA, registrado civilmente como Cláudio José Buarque Cavalcanti FerreiraB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - 12.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Cláudio José Buarque Cavalcanti Ferreira em face de Banco BMG S.A., com fundamento no art. 487, I, do CPC. 13.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). 14.

A interposição de Embargos de declaração, fora das hipóteses legais do art. 83 da Lei 9.099/95, ensejará a aplicação de multa por má-fé. 15.

P.

R.

I. 16.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
15/07/2025 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:01

Republicado ato_publicado em 15/07/2025.
23/06/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 11:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 11:24:25, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marília Gabriela Buarque Ferreira (OAB 14335/AL) Processo 0700077-11.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio José Buarque Cavalcanti Ferreira - Réu: Banco BMG S/A - Quanto ao pedido de reconsideração da tutela de urgência, mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Conforme indicado pelo autor, os descontos vêm ocorrendo desde 2018, o que enfraquece a alegação de urgência atual, já que a parte autora conviveu com os descontos por aproximadamente 7 anos sem buscar medidas judiciais.

Tal circunstância reforça a necessidade de cognição exauriente para análise do mérito da causa.

No que tange à inversão do ônus da prova, reconsidero a decisão anterior para deferi-la, uma vez que o autor especificou os documentos que pretende que o réu apresente, delimitando o objeto da prova, quais sejam: contratos, extratos de cartões e demais documentos que comprovem a contratação e utilização dos serviços pela parte autora.

Intimem-se as partes, devendo o réu ser cientificado da inversão do ônus da prova, para que apresente a documentação pertinente até a audiência designada.

Cumpra-se.

Maceió , datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
14/03/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:59

Decisão Proferida
07/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 10:02

Decisão Proferida
12/02/2025 10:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 10:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 16:53

Juntada de Documento
10/02/2025 10:15

Conclusos
04/02/2025 08:52

Juntada de Petição
31/01/2025 10:03

Conclusos
27/01/2025 13:18

Publicado
27/01/2025 08:36

Juntada de Documento
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marília Gabriela Buarque Ferreira (OAB 14335/AL) Processo 0700077-11.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cláudio José Buarque Cavalcanti Ferreira - Compulsando os autos, verifico que a parte autora anexou aos autos comprovante de residência em nome de terceiro, e de 01/2023, ou seja, desatualizado.

Ocorre que, tratando-se de demanda perante os Juizados Especiais, a comprovação do endereço da parte autora é requisito indispensável.

Posto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado e em seu nome, sob pena de indeferimento da inicial.

Advirta-se que a apresentação de eventual declaração falsa de endereço poderá ensejar a aplicação de sanções processuais, sem prejuízo de indenização à parte contrária e fixação de honorários advocatícios.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito
24/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:48

Conclusos
23/01/2025 14:24

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714586-98.2022.8.02.0001

Eliane Santos Barbosa

Fundo de Investimento em Direito Credito...

Advogado: Everton Oliveira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/05/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0729792-84.2024.8.02.0001

Helenivaldo Nunes da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Luana Sousa Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/06/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0739314-72.2023.8.02.0001

Consorcio Nacional Honda LTDA

Valdemar Durval de SA

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/09/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0701596-37.2023.8.02.0067

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Gabriel Cardoso do Nascimento Santos

Advogado: Clara Arlene Ferreira da Conceicao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0700075-41.2025.8.02.0082

Wendell Cavalcante Rodrigues de Melo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Rodrigo de Jesus Fernandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 10:52

Exibir Processo