22/01/2025 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0718801-20.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Romulo Pinheiro de Oliveira - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió - Ante o exposto, ao tempo em que REVOGO a decisão liminar de fls. 36/41, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação de revisão, o que faço com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/03/2024 01:55

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:20

INCONSISTENTE
23/11/2023 10:20

INCONSISTENTE
23/11/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 19:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/11/2023 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 22:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/10/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2023 13:05

Expedição de Carta.
20/10/2023 13:05

Expedição de Carta.
20/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
18/10/2023 18:03

INCONSISTENTE
18/10/2023 18:03

Recebidos os autos.
18/10/2023 18:03

Recebidos os autos.
18/10/2023 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/10/2023 18:03

Recebidos os autos.
18/10/2023 18:03

INCONSISTENTE
18/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:14

Expedição de Carta.
08/09/2022 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 14:15

Conclusos para despacho
25/07/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 01:45

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 20:09

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2022 20:09

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:35

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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