TJAL - 0028578-27.2009.8.02.0001
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CLÉBIA GALVÃO CARDOSO (OAB 15356/AL), ADV: OBADIAS NOVAES BELO (OAB 21636/AL), ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL), ADV: GIZELE JANE CAVALCANTE BARRETO (OAB 5218/AL) - Processo 0028578-27.2009.8.02.0001 (001.09.028578-7) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Maria Tereza da Silva FreireB0 - INVTE: B1VANESSA MARGARIDA SILVA CARVALHOB0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação formulado às fls. 418/420.
DESIGNO audiência de conciliação para o dia 18/09/2025, às 14:00h, a ser realizada nesta Vara, para tentativa de composição amigável entre os herdeiros quanto à sobrepartilha dos valores da PAE.
DETERMINO a intimação de todos os herdeiros e interessados, por meio de seus advogados, para comparecimento à audiência designada.
ESCLAREÇO que, conforme análise dos períodos de competência da PAE (fls. 422) e da união estável declarada, Maria Tereza da Silva Freire possui direitos sucessórios limitados ao período de junho de 2002 a maio de 2004, correspondente a aproximadamente 23 meses das 122 competências totais de crédito.
Caso não haja acordo na audiência de conciliação, os autos retornarão conclusos para decisão sobre a sobrepartilha, devendo ser apresentado esboço de partilha pela inventariante no prazo de 10 dias após a audiência.
INTIME-SE o Ministério Público, se for o caso.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Maceió , 13 de agosto de 2025.
Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito -
14/08/2025 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 14:31
Decisão Proferida
-
13/08/2025 18:17
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 14:00:00, 21º Vara Cível da Capital / Sucessões.
-
03/07/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 16:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gizele Jane Cavalcante Barreto (OAB 5218/AL), MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL), Obadias Novaes Belo (OAB 21636/AL), Clébia Galvão Cardoso (OAB 15356/AL) Processo 0028578-27.2009.8.02.0001 - Arrolamento de Bens - Autora: Maria Tereza da Silva Freire, VANESSA MARGARIDA SILVA CARVALHO - DECISÃO Após detida análise dos autos, postergo a análise da liberação de valores conforme requerido às fls.407/408 visto restar pendente a questão relacionada a Sra.
Maria Tereza, pois a petição de fls.405 não foi clara, não respondendo adequadamente ao despacho de fls.402.
Sendo assim, DETERMINO a intimação da inventariante para que no prazo de 15 dias apresente esboço de sobrepartilha em referência aos valores devidos ao espólio a título de PAE, devendo ser dado vistas aos demais herdeiros para que requeiram o que entendem por direito no prazo de 10 dias.
Em seguida, voltem-me conclusos os autos.
Cumpra-se.
Maceió , 21 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
22/01/2025 20:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 16:05
Decisão Proferida
-
06/01/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/03/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 17:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 11:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/02/2024 16:27
Expedição de Alvará.
-
07/02/2024 15:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/02/2024 13:15
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 17:24
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 11:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/02/2024 12:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/02/2024 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 12:36
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 13:08
Expedição de Ofício.
-
18/01/2023 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/01/2023 14:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/04/2022 12:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2022 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2022 16:50
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 07:31
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2021 14:12
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2020 16:34
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2020 17:31
Expedição de Ofício.
-
06/12/2020 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2020 00:09
INCONSISTENTE
-
27/03/2020 12:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2020 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2020 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/12/2019 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/12/2019 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2019 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2019 09:55
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2019 16:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2019 18:20
Expedição de Ofício.
-
13/03/2019 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2019 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2019 17:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/02/2019 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2019 14:04
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2018 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2018 08:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2017 15:37
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:36
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:34
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:34
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:34
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:33
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:32
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:30
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:30
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:30
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:16
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 15:14
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:00
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:50
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:47
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:46
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:45
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:44
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2017 14:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:31
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:29
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:29
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:29
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2017 14:24
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2017 13:53
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
14/09/2016 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2015 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2015 13:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/07/2015 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2015 15:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2015 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2015 13:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2015 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/07/2015 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/06/2015 15:26
Julgamento com Resolução de Mérito
-
18/06/2015 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/06/2015 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2015 13:34
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2014 11:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/11/2014 14:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2014 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2014 13:35
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2014 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2014 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2014 19:07
Expedição de Ofício.
-
28/08/2014 17:11
Expedição de Ofício.
-
22/08/2014 12:24
Expedição de Ofício.
-
23/10/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/07/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
12/06/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2013 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2013 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2012 12:00
Recebidos os autos
-
18/10/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/05/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2012 12:00
Processo Reativado
-
11/04/2012 12:00
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2012 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2012 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/12/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2011 12:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 39, classe_nova: 179
-
28/09/2011 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
22/09/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2011 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2011 12:00
Julgamento
-
30/08/2011 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/08/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2011 12:00
Recebidos os autos
-
03/08/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2011 12:00
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/08/2011 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2011 12:00
Recebidos os autos
-
13/07/2011 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/07/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2011 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/06/2011 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2011 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/06/2011 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/05/2011 12:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/04/2011 12:00
INCONSISTENTE
-
28/04/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2011 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2011 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/02/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/01/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2011 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/12/2010 12:00
INCONSISTENTE
-
16/12/2010 12:00
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/12/2010 12:00
Expedição de Mandado.
-
30/11/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/11/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2010 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/10/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2010 12:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2010 12:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/04/2010 12:00
Recebidos os autos
-
19/04/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2010 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2010 12:00
Recebidos os autos
-
25/03/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
14/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
09/12/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
30/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
17/11/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
29/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
19/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
16/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
15/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
15/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
08/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
-
07/10/2009 12:00
INCONSISTENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2009
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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