TJAL - 0755859-86.2024.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 07:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: TALLES DE VASCONCELOS CALHEIROS CORREIA (OAB 15407/AL) - Processo 0755859-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Tainara Amorim dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos à Turma Recursal, competente para o julgamento do recurso. -
14/08/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 14:12
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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14/08/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 01:35
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: TALLES DE VASCONCELOS CALHEIROS CORREIA (OAB 15407/AL) - Processo 0755859-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Tainara Amorim dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/209, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo. -
23/07/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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23/07/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 16:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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01/07/2025 15:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/06/2025 01:25
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 13:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/06/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2025 10:10
Julgado procedente em parte do pedido
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09/06/2025 09:13
Conclusos para julgamento
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30/05/2025 08:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 02:40
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0755859-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tainara Amorim dos Santos - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 15 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
15/05/2025 19:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 18:04
Despacho de Mero Expediente
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15/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
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14/05/2025 20:08
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 14:42
Expedição de Carta.
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01/04/2025 11:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0755859-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tainara Amorim dos Santos - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 31 de março de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
31/03/2025 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 10:02
Despacho de Mero Expediente
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14/03/2025 13:11
Conclusos para despacho
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14/03/2025 13:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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14/03/2025 13:11
Redistribuição de Processo - Saída
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14/03/2025 13:09
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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13/02/2025 17:39
Conclusos para despacho
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13/02/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 15:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Talles de Vasconcelos Calheiros Correia (OAB 15407/AL) Processo 0755859-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tainara Amorim dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 4º da Lei Estadual 8.175/2019 e em entendimento firmado pelo Pleno do TJ/AL no âmbito da Reclamação Constitucional nº 0804361-30.2022.8.02.0000, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem remetidos ao Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, com a devida baixa na distribuição.
Publico.
Intime-se.
Maceió , 22 de janeiro de 2025.
Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito -
22/01/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2025 16:25
Decisão Proferida
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21/01/2025 01:55
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/01/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 11:42
Processo Reativado
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13/01/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
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10/01/2025 15:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
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10/01/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/11/2024 10:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2024 09:19
Decisão Proferida
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19/11/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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