29/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA SYBELE CAVALCANTE SILVA DO RÊGO (OAB 15862/AL) - Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Jeane Bezerra SantosB0 - DECISÃO 1.

Considerando que a resposta do ofício consta dos autos às fls. 150-151, tendo a autora se manifestado às fls. 154-156, torno sem efeito o item "2" da decisão de fl. 164. 2.

Intime-se a autora, para regularizar a apresentação processual das demais dependentes do falecido, no prazo de 15 dias. 3.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 15 dias.

Maceió , 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 13:35

Decisão Proferida
14/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA SYBELE CAVALCANTE SILVA DO RÊGO (OAB 15862/AL) - Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Jeane Bezerra SantosB0 - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à JEANE BEZERRA SANTOS (fls. 157-162), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2. À Escrivania, para aguardar o decurso de prazo para resposta do ofício enviado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 16:03

Decisão Proferida
12/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LÍVIA SYBELE CAVALCANTE SILVA DO RÊGO (OAB 15862/AL) - Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Jeane Bezerra SantosB0 - DESPACHO Considerando que não há juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada à SICREDI (fl. 150), não verifico decurso de prazo para cumprimento do despacho de fl. 145.

Desta forma, DETERMINO que a Escrivania, acoste aos autos o aviso de recebimento e certifique se houve o decurso de prazo, para fins de apreciação do pedido de fls. 148-149.

Caso não tenha ocorrido o decurso de prazo, DETERMINO que se aguarde o decurso e, após, volte o feito concluso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de julho de 2025.

Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá Juíza de Direito
18/07/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:07

Despacho de Mero Expediente
17/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:26

Expedição de Ofício.
06/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Sybele Cavalcante Silva do Rêgo (OAB 15862/AL) Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jeane Bezerra Santos - DESPACHO Oficie-se a SICREDI, conforme requerido à fl. 142.

Prazo de 15 dias para resposta.

Acostada resposta/decorrido o prazo, intime-se a parte, por meio de seu advogado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:14

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 19:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Sybele Cavalcante Silva do Rêgo (OAB 15862/AL) Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jeane Bezerra Santos - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 18:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Sybele Cavalcante Silva do Rêgo (OAB 15862/AL) Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jeane Bezerra Santos - DECISÃO Inclua-se minuta no SISBAJUD para apuração de valores em nome da pessoa falecida HUMBERTO DE OLIVEIRA BARROS, CPF/MF *92.***.*84-00.

INDEFIRO o pedido de expedição de ofício, uma vez que as informações requeridas são prestadas pelo SISBAJUD.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 12:51

Decisão Proferida
30/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Sybele Cavalcante Silva do Rêgo (OAB 15862/AL) Processo 0748737-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jeane Bezerra Santos - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça a JEANE BEZERRA SANTOS, uma vez que seus rendimentos superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017, concedendo o pagamento das custas ao final do processo. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros e bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 20 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:25

Decisão Proferida
28/11/2024 17:55

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:58

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 17:09

Decisão Proferida
11/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/10/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:23

Decisão Proferida
23/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:59

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 23:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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