27/06/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 17:40

Expedição de Carta.
30/04/2025 17:40

Expedição de Carta.
28/04/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jenepher Heloyza de Lima Silva (OAB 15239/AL) Processo 0740510-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Galdino dos Santos, Claudio Henrique Godoi de Sa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 31/07/2025 às 14:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
24/04/2025 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 16:36

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/01/2025 09:34

Processo Transferido entre Varas
30/01/2025 09:34

Recebimento no CEJUSC
30/01/2025 09:34

Recebimento no CEJUSC
30/01/2025 09:34

Remessa para o CEJUSC
30/01/2025 09:34

Recebimento no CEJUSC
30/01/2025 09:34

Processo Transferido entre Varas
29/01/2025 19:15

Remetidos os Autos da Distribuição
29/01/2025 19:14

Expedição de Documentos
27/01/2025 11:28

Publicado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jenepher Heloyza de Lima Silva (OAB 15239/AL) Processo 0740510-43.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaina Galdino dos Santos, Claudio Henrique Godoi de Sa - - CONCLUSÃO: Finalmente, CONCEDO GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA, ante a declaração de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).

REMETAM-SE OS AUTOS AO CJUS para a realização da audiência de tentativa de conciliação/mediação, o que determino por estar firme no entendimento de que a melhor solução a ser dada à presente demanda é a conciliatória, inclusive, independentemente da declaração de vontade da parte autora no sentido de solicitar, ou não, a realização desta audiência, uma vez que somente quando AMBAS as partes informarem desinteresse em conciliar é que seria possível a dispensa da realização da referida audiência.

CITE-SE a parte Demandada, assim como INTIME-SE a parte Demandante, na figura do seu causídico, a fim de que ambas compareçam à audiência de tentativa de conciliação/mediação, salientando que a presença é obrigatória.

Ressalto que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da ré à audiência de tentativa de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado de Alagoas (art. 334, §8º, do CPC).

Providências de praxe.

Publico.

Cumpra-se.
24/01/2025 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:20

Outras Decisões
21/01/2025 17:27

Conclusos
30/12/2024 09:55

Juntada de Documento
25/11/2024 20:05

Juntada de Documento
25/11/2024 20:00

Juntada de Documento
31/10/2024 13:03

Publicado
29/10/2024 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:16

Conclusos
22/08/2024 14:16

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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