24/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/01/2025 00:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:08

Arquivado Provisoramente
08/01/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:52

Expedição de Ofício.
02/01/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hortência Gabrielle da Silva Batista (OAB 18492/AL) Processo 0702197-09.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: João Paulo da Silva - Isso posto, revogo as medidas protetivas de urgência concedidas às fls. 17/20 e JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil (CPC).

Na oportunidade comunique-se a Patrulha Maria da Penha acerca da retirada da vítima do rol de proteção, caso essa seja acompanhada.

Ressalto, por oportuno, que as intimações das partes deverão ser feitas através dos causídicos cadastrados ou por meio da Defensoria Pública, desnecessária a intimação pessoal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema SAJ, arquivando-se os autos em seguida.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
20/12/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024 13:51

Extinto o processo por desistência
13/12/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 08:36

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 14:42

Redistribuição de Processo - Saída
03/12/2024 14:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
03/12/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
01/12/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 16:18

Despacho de Mero Expediente
30/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
30/11/2024 15:23

Expedição de Ofício.
30/11/2024 15:06

Expedição de Mandado.
30/11/2024 11:49

Decisão Proferida
30/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
30/11/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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